TRT: processo eletrônico chega à Segunda Instância

Os juízes e assessores jurídicos de Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho já estão recebendo treinamento para implantação definitiva do Processo Eletrônico. As primeiras reuniões da Comissão de Informática com os Juízes e Assessores Jurídicos aconteceram na semana passada, como preparação para recebimento dos primeiros recursos oriundos de processos da Vara do Trabalho de Santa Rita, que funciona com processos totalmente eletrônicos.

“Como a Vara do Trabalho de Santa Rita já opera eletronicamente, o Recurso para o TRT será encaminhado, igualmente, de forma eletrônica e os magistrados e assessores deverão estar preparados para esta nova fase”, revelou a presidente do Tribunal, juíza Ana Clara Nóbrega, lembrando que a Vara do Trabalho de Santa Rita foi a primeira do país a ser totalmente eletrônica. A juíza titular daquela unidade é Adriana Sette e o substituto, José Arthur.

Na abertura do primeiro treinamento dos juízes e assessores jurídicos, a juíza Ana Clara Nóbrega declarou que este é mais um passo sem volta dado pelo TRT, porque a meta é que até o final deste ano todas as Varas da Paraíba estejam operando eletronicamente.

O treinamento foi iniciado com a apresentação do Processo Eletrônico, pelo juiz Ubiratan Delgado, presidente da Comissão de Informática do TRT. O magistrado mostrou a importância e vantagens do processo eletrônico.

Revelou que o processo eletrônico vai proporcionar em todo o Tribunal economia e menor impacto ambiental, além de celeridade e transparência no trâmite processual, já que a ação trabalhista estará disponível Internet, além da garantia ilimitada dos seus arquivos. Ou seja não haverá risco de perda. “O Processo Eletrônico é mais ágil porque a sua tramitação, elimina atos burocráticos que tomam mais da metade do tempo da caminhada da ação na Justiça”, disse o juiz Ubiratan Delgado.

Economia e celeridade

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, em todo o Poder Judiciário Brasileiro cerca de 20 milhões de processos são protocolados todos os anos. O montante representa 46 mil toneladas de papel, que resultam na destruição de 920 mil árvores.

“Um dos grandes problemas enfrentados pela Justiça é a falta de espaço para arquivo”, disse a presidente do TRT, destacando que a princípio, a solução seria a construção de prédios, mas com a possibilidade de implantar o Processo Eletrônico em toda a Justiça, o problema de espaço para arquivar os processos acabaria.

Com as Varas do Trabalhos Eletrônicas, os advogados poderão acompanhar todos os processos em tempo real, na Internet. Para quem não tem acesso a Internet, o Fórum de João Pessoa oferece uma sala equipada com computador, scanner e um terminal de auto-atendimento para informações e digitalização das peças.

Sem conferência

O juiz Ubiratan Delgado lembrou que, com a distribuição e movimentação dos processos em meio exclusivamente digital, com todas as peças adicionadas ao Sistema Único de Acompanhamento Processual – Suap e consequentemente no computador, não será necessário numeração e conferência da ordem das folhas, além da eliminação de carimbos e outros procedimentos burocráticos, o que resulta no maior controle de prazos.

“Os advogados vão acompanhar os processos na Internet como se estivessem folheando os autos”, disse o juiz Lindinaldo Marinho, que também faz parte do Conselho de Informática. Segundo ele, ao invés de folhear o processo físico, o advogado vai visualizar com apenas um ‘clic’ do mouse.

A juíza Ana Clara Nóbrega destaca que não haverá nenhuma mudança na forma de trabalho. “É apenas um passo que não poderá ser mais dado para trás. Acredito que em quatro anos o Processo será eletrônico em todos os TRTs do país”, disse a magistrada, lembrando que na Paraíba o processo de implantação será concluído em dezembro deste ano.