Juízes do TRT julgam mais de três mil processos no primeiro semestre
O Tribunal Regional do Trabalho julgou no primeiro semestre deste ano 3.029 processos. Desse total 1.735 processos julgados pelo Tribunal Pleno. Foram 737 Recursos Ordinários, 520 Embargos de Declaração, 221 Petições de Ação Cautelar, 120 Recursos de Procedimento Sumaríssimo, 16 Agravos de Instrumento, entre outras ações.
A novidade deste ano é o início do funcionamento das Turmas de Julgamento, que começaram a funcionar no mês de março passado. A instalação das Turmas de Julgamento é a maior mudança na estrutura da Justiça Trabalhista na Paraíba, desde a instalação, há mais de 20 anos. De acordo com a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, é como se o Regional fosse multiplicado por três, ou seja, o Tribunal Pleno e as duas Turmas. Está comprovado que a nova estrutura agilizou, ainda mais, o julgamento dos processos em tramitação na 2ª Instância. Melhoramos nossos prazos de julgamento, que já são muito pequenos e isso sem aumentar nossas despesas, observou a juíza-presidente.
De acordo com o balanço semestral, a 1ª Turma do TRT julgou 657 processos, sendo o maior número, 411, de recursos Ordinários e 115 Agravos de Petição. A 2ª Turma julgou 637 processos. Desses, 361 também foram Recursos Ordinários e 127 Agravos de Petição.
A primeira Turma de Julgamento é formada pelos juízes Vicente Vanderlei, presidente, Francisco de Assis Carvalho e Silva e Paulo Américo Maia Filho. A segunda Turma está composta pelos juízes Ana Maria Madruga, atuando como presidente, Afrânio Melo e Carlos Coelho.
No balanço dos julgamentos do primeiro semestre, segundo o secretário do Tribunal Pleno, Vladimir Mello, verificou-se a diminuição, por exemplo, dos dissídios coletivos. Foram apenas três. Outra observação é que as Turmas de Julgamento, proporcionalmente, julgaram mais processos do que o Tribunal Pleno.
No primeiro semestre atuaram como juízes convocados no Tribunal Pleno e nas Turmas de Julgamentos Herminegilda Machado, Paulo Henrique Tavares, Wolney de Cordeiro Macedo, Ubiratan Delgado, Margarida Araújo, Arnaldo José Duarte, Rômulo Tinoco e Rita Leite Rolim.