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Prazo de julgamento no TRT diminui 18% em um ano

As Turmas de Julgamento, proporcionalmente, julgaram mais processos do que o Tribunal Pleno

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Caiu de 66 para 48 dias, o prazo médio de tramitação de um processo da chegada até o julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. Os números foram apresentados ontem pela Secretaria do Tribunal Pleno e pela Secretaria de Tecnologia da Informação. A base para o comparativo foi os primeiros oito meses deste ano e do ano passado.

Segundo a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, a redução do tempo de tramitação dos processos de 2ª Instância, de 18%, deve-se, sobretudo, a criação das duas Turmas de Julgamento, que começaram a funcionar em março deste ano. "Temos, ainda, a rigorosa observância dos prazos regimentais e legais, que influíram nesta redução de prazo. É uma grande notícia para a sociedade, que exige da Justiça julgamentos mais rápidos", disse a presidente do Regional, juíza Ana Clara Nóbrega.

A juíza Ana Madruga, que preside a Segunda Turma de Julgamento, aproveitou a sessão para comentar o trabalho do TRT para julgar processos com mais rapidez. "Vivemos uma fase de grandes cobranças ao Poder Judiciário e ao atingirmos números tão significativos, sentimos a obrigação de divulgar".

Cem mil processos julgados

No primeiro semestre deste ano o Tribunal Regional do Trabalho julgou 3.029 processos. A 1ª Turma julgou 657 processos e a 2ª Turma 637. Segundo o secretário do Tribunal Pleno, Vladimir Mello, as Turmas de Julgamento, proporcionalmente, julgaram mais processos do que o Tribunal Pleno.

O ano de 2008 trouxe, também, uma marca histórica para o Tribunal. Em junho passado foi julgado o acórdão de número cem mil em 22 anos de história. O TRT é composto atualmente pela juíza-presidente Ana Clara Nóbrega, vice-presidente Edvaldo de Andrade e pelos juízes Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, Ana Maria Ferreira Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Afrânio Neves de Melo, Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho e Carlos Coelho de Miranda Freire.

No primeiro semestre atuaram como juízes convocados no Tribunal Pleno e nas Turmas de Julgamentos, Herminegilda Machado, Paulo Henrique Tavares, Wolney de Cordeiro Macedo, Ubiratan Delgado, Margarida Araújo, Arnaldo José Duarte, Rômulo Tinoco e Rita Leite Rolim.