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Processos de Taperoá serão remetidos para Campina, Patos e Monteiro

Estrutura de Taperoá será transferida para a criação da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita

Ações do documento

Os processos da Vara do Trabalho de Taperoá serão distribuídos para as unidades de Campina Grande, Monteiro e Patos. A VT na cidade de Taperoá será extinta e a estrutura transferida para Santa Rita, para a criação da 2ª Vara do Trabalho.

 



Integram a jurisdição de Taperoá os municípios de São José dos Cordeiros, Desterro, Parari, Livramento, Santo André, Gurjão, Salgadinho, Assunção, Junco do Seridó, Tenório, Teixeira, Juazeirinho, Cacimbas e Maturéia, onde tramitam, atualmente, 522 ações trabalhistas.

Segundo levantamento da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, no ano passado foram autuados apenas 261 processos em Taperoá e nos primeiros seis meses deste ano, 72. E foi exatamente esse baixo número de processos que motivou a transferência da VT. Em Santa Rita a situação é inversa. Na última Correição ficou constatado que da instalação, em dezembro de 2006 a setembro de 2007 a unidade recebeu 812 ações trabalhistas.

De acordo com a resolução administrativa aprovada pelo Tribunal Pleno serão enviados para a Vara do Trabalho de Patos os processos originários dos municípios de Taperoá, Junco do Seridó, Salgadinho, Livramento, Desterro, Cacimbas, Maturéia e Teixeira.

Para a VT de Monteiro seguem as ações trabalhistas dos municípios de São José dos Cordeiros, Santo André, Parari e Gurjão e para o Fórum Ireneo Joffily Filho (Campina Grande), dos municípios de Juazeirinho, Tenório e Assunção.

Essa nova distribuição obedeceu, entre outros, aos critérios da proximidade geográfica, do melhor acesso por rodovias pavimentadas, facilidade de transporte público e movimento processual.

 

 

Competência territorial também afetará outros municípios

A transferência da VT de Taperoá para Santa Rita trouxe outras mudanças na Justiça do Trabalho da Paraíba, a chamada redefinição da competência territorial relativa a outros municípios. O Município de Riachão do Poço, por exemplo que atualmente está sob a jurisdição das Varas do Trabalho da Capital, passa a integrar a Vara de Santa Rita.

Os municípios de Caldas Brandão, São Miguel de Taipu e Gurinhém, atualmente sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Santa Rita, passam a integrar a área de jurisdição da Vara de Itabaiana e os municípios de Aguiar e Coremas, sob a jurisdição da Vara de Sousa, passam a integrar a área de jurisdição da Vara de Itaporanga.

Segundo a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega não haverá qualquer prejuízo para as partes nos processos. A Secretaria da Corregedoria divulgará uma lista completa com a nova jurisdição de todas as Varas do Trabalho da 13ª Região, no prazo de 15 dias, a partir da publicação da resolução administrativa que traz as mudanças.

“A Presidência adotará as providências necessárias ao integral cumprimento da presente resolução administrativa, a exemplo da instalação do Fórum no Município de Santa Rita, da ampla divulgação da nova distribuição jurisdicional, da remoção de servidores e da realização de treinamentos para a nova realidade dos processos eletrônicos”, disse Ana Clara.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Santa Rita será o mesmo que atuava em  Taperoá, Antônio Eudes Vieira Júnior.

 

 

Segunda Vara de Santa Rita

funcionará a partir de setembro

 

A 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, que deverá funcionar com processos totalmente eletrônicos deverá funcionar a partir de setembro. No dia primeiro acontecerá a instalação e a partir do dia 15 será aberta para funcionamento público.

Para a instalação da 2ª Vara do Trabalho, será necessário somente a criação do Fórum, que será denominado José Carlos Arcoverde Nóbrega, nome, inclusive da atual VT. Com a 2ª unidade será necessário criar os setores de Distribuição de Processos e Protocolo Centralizado e a Central de Mandados Judiciais e de Arrematações.

Uma parceria do Tribunal Regional do Trabalho com a Caixa Econômica Federal possibilitou a ampliação do atual prédio da VT de Santa Rita para o abrigo da 2ª unidade e dos setores administrativos.