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TRT julga em 2ª Instância recurso em processo 100% eletrônico

Recurso é da Vara do Trabalho de Santa Rita a primeira totalmente eletrônica da Paraíba

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Em uma sessão histórica, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba julgou o primeiro recurso em processo totalmente eletrônico na manhã desta quarta-feira. Por maioria de votos os juízes do TRT decidiram pela manutenção da sentença do juiz da Vara do Trabalho de Santa Rita.





O processo foi movido por um trabalhador contra uma empresa de Santa Rita, a União Agrícola Ltda., que pedia o pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias e horas extras. Na sentença na VT de Santa Rita, o juiz José Artur Torres considerou que o trabalhador entrou com a ação fora de tempo, ou seja, mais dois anos depois de ter deixado a empresa. No direito é o que se considera como prescrição.

No TRT o relator do processo foi o juiz Afrânio Melo, que votou pela manutenção da sentença do juiz José Artur Torres. O revisor foi o juiz Carlos Coelho e a decisão foi tomada por maioria de votos. A sessão foi presidida pela juíza Ana Madruga, com a participação do procurador José Caetano dos Santos, do Ministério Público do Trabalho.

Julgamento rápido

Da entrada do processo em Santa Rita, na 1ª Instância, até o julgamento final pelo TRT, em 2ª Instância, foram pouco mais de 4 meses. O trabalhador entrou com a reclamação no dia 02 de abril passado e no dia 08 de julho o recurso já estava sendo protocolado no Tribunal com o pedido de modificação da decisão do juiz.

No TRT o processo demorou somente 42 dias para tramitar e entrar em pauta para julgamento, o que aconteceu nesta quarta-feira.

Destaque para a equipe de informática

A juíza Ana Madruga destacou o pioneirismo do Tribunal do Trabalho da Paraíba, lembrando o trabalho da equipe de informática do TRT, "que a vários anos vem mantendo um ritmo de trabalho baseado na inovação e seqüência de projetos. É essa seqüência de trabalho que está nos proporcionando, hoje, a chegarmos a esse patamar de ineditismo no Brasil. Estamos à frente de outros tribunais do país e esse mérito é dessa valorosa equipe de informática", disse.

O juiz Afrânio Melo lembrou a criação de um quadro de servidores especialistas em informática, preenchido por concurso público quando ele estava na Presidência do Regional, o que resultou na contratação de técnicos de alto nível para reforçar a equipe. "Registro também a continuidade dos trabalhos de uma administração para outra. Isso é fundamental para o serviço público".

VT eletrônica foi implantada em maio

A Vara do Trabalho eletrônica de Santa Rita foi implantada em maio deste ano, quando todos os procedimentos em qualquer ação trabalhista deixaram o papel de passaram a ser eletrônicos. Na época tramitavam na VT 1.400 processos e 1.538 estavam no arquivo provisório, todos da maneira tradicional, em papel. Com o novo procedimento, até mesmo esses processos não receberam mais documentos em papel, passaram a ser eletrônicos e as novas ações que ingressaram na VT passaram a ser totalmente eletrônicas.

No próximo mês de setembro Santa Rita terá mais uma Vara do Trabalho, que também será 100% eletrônica.