Vara de Taperoá será transferida para Santa Rita já em setembro
Está previsto para o dia 15 de setembro a entrega da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, que deverá funcionar com processos totalmente eletrônicos. Antes, no dia 1º de setembro, acontecerá a instalação e durante duas semanas os servidores passarão por treinamento. No período os técnicos do Tribunal Regional do Trabalho terão tempo para os ajustes na parte de informática e na infra-estrutura, envolvendo, principalmente a parte de instalação de equipamentos.
Para a instalação da VT de Santa Rita não haverá a criação de uma nova unidade, os juízes do Tribunal Regional do Trabalho decidiram pela transferência da Vara do Trabalho de Taperoá. Os 522 processos que estão tramitando na VT serão redistribuídos para Varas do Trabalho de cidades da região.
A decisão sobre as datas para instalação e inauguração da VT de Santa Rita foi tomada ontem em uma sessão administrativa do Tribunal Pleno do TRT. Na sessão, os juízes analisaram um relatório elaborado pelo secretário da Corregedoria, Abílio de Sá Neto, a pedido da presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega.
A sessão administrativa do Pleno foi presidida pela juíza Ana Clara Nóbrega e teve a participação dos juízes Edvaldo de Andrade, vice-presidente, Vicente Vanderlei, Ana Maria Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Afrânio Melo e Carlos Coelho.
Distribuição de Processos e Central de Mandados
Para a instalação da 2ª Vara do Trabalho, será necessário somente a criação do Fórum, que será denominado José Carlos Arcoverde Nóbrega, nome, inclusive da atual VT. Com a 2ª unidade será necessário criar os setores de Distribuição de Processos e Protocolo Centralizado e a Central de Mandados Judiciais e de Arrematações.
O processo é simples: quando em um município existe somente uma Vara do Trabalho, não há a necessidade da criação de um Fórum. Quando passa para duas, aí sim, vem a necessidade, principalmente em função da criação da distribuição e Central de Mandados, explicou a presidente do TRT. Em princípio, os servidores que vão trabalhar em Santa Rita serão transferidos de Taperoá.
Uma parceria do Tribunal Regional do Trabalho com a Caixa Econômica Federal possibilitou a ampliação do atual prédio da VT de Santa Rita para o abrigo da 2ª unidade e dos setores administrativos.
1ª VT eletrônica
Em maio passado, a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita passou a ter todos os procedimentos eletrônicos em qualquer ação trabalhista. O lançamento da primeira Vara do Trabalho do país totalmente eletrônica aconteceu foi feito pela presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega e pelos juízes Titular daquela unidade Adriana Sette e Substituto, José Arthur e Alexandre Amaro.
Com a Vara do Trabalho Eletrônica, os advogados e partes poderão acompanhar todo o processo em tempo real, na internet.
