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Conciliar negocia R$ 100 milhões em quatro anos

O balanço foi apresentado pelo Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios

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Desde a criação do Projeto Conciliar, em 2005, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba já negociou o pagamento de R$ 95.013.853,00. Os valores são referentes a precatórios (dívidas trabalhistas em processos já julgados), processos de empresas privadas e pessoas físicas. O balanço foi apresentado pelo Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios do Regional, que tem como diretor Carlos Frederico Rocha Pedrosa.

A edição do Projeto Conciliar 2008 do TRT foi realizada em maio último e a presidente do Regional, juíza Ana Clara Nóbrega já anunciou a adesão, pelo segundo ano consecutivo, a participação no projeto Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça, que acontecerá de 01 a 05 de dezembro próximo.

A presidente do TRT, juiz Ana Clara Nóbrega recebeu um ofício do ministro corregedor geral da Justiça do Trabalho, João Oreste Dalazen, que recomenda a participação não apenas das Varas do Trabalho, mas do próprio Tribunal (2ª Instância).

A juíza Ana Clara vai fazer o comunicado aos magistrados, para que as Varas do Trabalho já possam começar a se preparar para a semana da conciliação. O TRT da Paraíba é pioneiro em Conciliação. O Projeto Conciliar foi criado na gestão do então presidente Afrânio Melo.

O levantamento aponta ainda que os governos federal, estadual e os municípios paraibanos ainda devem de precatórios quase R$ 90 milhões (87.651.855,79). São dívidas vencidas e que ainda não foram pagas e precatórios que começam a vencer a partir do próximo ano, mas com dívidas já reconhecidas pela Justiça do Trabalho.

 

Precatório é eletrônico

Desde março deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho instituiu o processamento eletrônico de Precatório. Segundo Carlos Frederico, a finalidade foi buscar maior celeridade e eficácia na tramitação dos precatórios. “Os procedimentos eletrônicos foram progressivamente sendo assimilados e gerando a necessária confiança para se tornar uma conquista definitiva, pioneira, e sobretudo, eficaz. Tudo com o apoio incondicional da Secretaria de Tecnologia e Informação deste Regional”, disse.

Até o início de setembro já foram expedidos em torno de 150 precatórios eletrônicos, gerando economia de material e tempo.

 

PROJETO CONCILIAR

Total geral negociado de 2005 a 2008

Precatórios e processos de empresas privadas e pessoas físicas

Precatórios e processos conciliados

Valor total

7.518

R$ 95.013.853,00