Mais de mil pessoas procuraram a Ouvidoria no primeiro semestre
A juíza do TRT da Paraíba, Ana Maria Madruga, irá participar do I Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho. O evento vai acontecer de 25 a 26 de setembro, no auditório da Escola de Administração Judiciária em Curitiba, no Paraná. A proposta do encontro é promover o debate e a troca de experiências entre as Ouvidorias Trabalhistas de cada região do país para o aprimoramento das atividades dos ouvidores.
Na programação serão realizados os painéis A Estrutura organizacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho e suas atuações como ferramenta de gestão, A competência das Ouvidorias e suas atribuições em conflito no âmbito do Tribunal e A Parceria Ouvidoria/cidadão interno estratégias de ação.
O balanço dos seis primeiros meses deste ano mostrou que a Ouvidoria recebeu 1.187 manifestações. A maioria, 550 usuários, procurou a Ouvidoria via e-mail (ouvidoria@trt13.jus.br) seguida do telefone gratuito, o 0800 728-1313.
As partes em processos trabalhistas constituíram o maior público que procurou a ouvidoria. Foram 581 pessoas. Depois veio a população em geral, normalmente com pedido de informação, somando 395 pessoas, seguida de advogados, 143.
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba foi o primeiro órgão do Poder Judiciário no Estado a instalar uma ouvidoria. Foi criada por meio do ato TRT GP nº 058/2004, na gestão da juíza Ana Madruga como presidente. A Ouvidoria é exercida por um juiz de 2ª Instância, eleito pelo Tribunal Pleno, com mandato de dois anos, coincidente com o mandato dos Dirigentes do Tribunal, permitida a reeleição. Atualmente está investida na função de Ouvidora a juíza Ana Madruga.
A Ouvidoria é num canal de acesso ao Tribunal, posto à disposição dos jurisdicionados e da sociedade em geral, inclusive dos servidores da Justiça do Trabalho e magistrados para a apresentação de reclamações, sugestões, críticas, elogios, denúncias, com o objetivo de viabilizar o aperfeiçoamento dos serviços prestados.
Quadro
Qualquer pessoa poderá procurar a Ouvidoria do TRT da Paraíba para fazer uma reclamação, através de e-mail: ouvidoria@trt13.jus.br ; telefone/telefax: 3533-6001, ligação gratuita: 0800-728-1313 (desde que originada de telefones fixos de qualquer localidade do Estado da Paraíba), pessoalmente ou por carta destinada ao endereço: Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n 3º andar Centro João Pessoa/ PB. CEP: 58013-260;formulários disponibilizados junto às urnas localizadas na sede do Tribunal, nos fóruns da Capital e Campina Grande e demais Varas do Trabalho; e formulário eletrônico disponível no endereço: www.trt13.jus.br; ou através de audiência com a juíza-ouvidora, mediante agendamento prévio pelo telefone 3533-6001.
