Debates da Semajud começam sobre aplicação do artigo 475-J do CPC
A programação da VIII Semana do Judiciário do TRT da Paraíba teve como primeiro debate, na manhã desta quinta-feira, no auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú, o tema Aplicação do Artigo 475-J do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho, com o expositor professor da Universidade Federal da Bahia, José Augusto Rodrigues Pinto.
Os debatedores foram o juiz do Trabalho Wolney Cordeiro e o advogado José Mário Porto, presidente da OAB. O presidente da mesa foi o juiz André Machado, presidente da Amatra, que apresentou os debatedores.
O expositor José Augusto Rodrigues Pinto defendeu a inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC ressaltando que a norma trabalhista dispõe de modo oposto. Segundo ele o juiz trabalhista tem mais condições aparadas na norma através da CLT do que através do artigo 475-J.
O primeiro debatedor, o juiz Wolney Cordeiro defende a utilização do CPC no Processo do Trabalho. Segundo ele, as normas do CPC cabem no Processo do Trabalho e do ponto de vista legal a norma do processo civil é bem mais avançada. o que se busca é uma prestação mais efetiva, afirmou o juiz.
O terceiro palestrante do final da manhã desta quinta-feira foi o advogado José Mário Porto. Ele ressaltou que sua posição estava baseada na experiência na atuação como advogado no Fòrum Trabalhista e defendeu as vantagens para o trabalhador na utilização da CLT. Segundo José Mário não há evolução no CPC. O adovgado ressaltou a celeridade que as leis trabalhistas proporcionam.
No final dos debates os estudantes que lotaram o aduitório fizeram perguntas aos palestrantes.
