TRT abre inscrição para curso sobre “Dano Moral”

A Escola Judicial e de Administração Judiciária do TRT vai iniciar mais um curso nesta quarta-feira, dia 22, sendo concluído na sexta, 24. Com o tema “Danos Morais”, o curso será ministrado no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, pelo desembargador Alexandre Agra Belmont, que atualmente é professor do Centro Universitário do Rio de Janeiro.

De acordo com o diretor da Escola Judicial do TRT, juiz Arnaldo José Duarte do Amaral, o curso é dirigido aos magistrados e servidores que trabalham nas Varas. As inscrições para magistrados devem ser feitas na Escola Judicial, no 3º andar da sede do TRT e para os servidores, na Coordenadoria de Desenvolvimento e Assistência Social.

O coordenador da Escola Judicial, David Gadelha lembrou que não poderão ser indicados servidores que estejam de férias ou afastados legalmente do cargo por qualquer motivo. Informações complementares poderão ser obtidas através dos fones 3533 – 6043 e 3533 - 6044. Nos dias 22 e 23 as aulas acontecem das 18h às 22h e no dia 24, no horário das 8h às 12h.

Perfil  do palestrante

O palestrante, desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte é Doutor em Justiça e Sociedade pela Universidade Gama Filho (2003), é também mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho (1998) e especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense (1987). Atualmente é professor titular do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro, atuando também no Centro Avançado de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Cândido Mendes.

Foi professor de mestrado da Universidade Presidente Antônio Carlos. Integrou a Comissão Editorial da Revista Jurídica "Fundamentos e Fronteiras do Direito", publicação do grupo de pesquisas da referida instituição de ensino e integra a Comissão Organizadora da Revista do TRT/Ematra.

É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Tem experiência profissional na área de Direito desde 1993 como Juiz do TRT da 1ª região (Desembargador) e, anteriormente, como advogado.

Semana de Atualização Judiciária

O juiz Arnaldo José Duarte do Amaral, lembrou que em novembro, a Escola estará promovendo a I Semana de Atualização Judiciária, com a realização de três cursos. O primeiro, com o tema “A descontração do paradigma do trabalho subordinado como objeto de Direito do Trabalho”, terá início no dia 10 e será ministrado pelo juiz Everaldo Gaspar, do TRT de Pernambuco, que é também professor da UFPE e autor de vários livros.

Para o coordenador da Escola Judicial, David Gadelha, um dos principais objetivos da Semana de Atualização Judiciária, é poder interagir o contato entre Juízes e servidores, diminuindo a distância entre eles. O segundo curso do evento acontece nos dias 11 e 12 e terá como tema “A Nova Teoria Geral do Direito do Trabalho”. Será ministrado pelo juiz José Eduardo Chaves, do TRT de Minas Gerais, que é palestrante internacional.

Já o terceiro curso vai acontecer nos dias 13 e 14 com o tema “Direito Coletivo e seus aspectos polêmicos atuais”. Será ministrado pelo advogado e professor da UFRS, Thiago Guedes. Os três cursos serão ministrados no horário das 13h às 18h no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo e terão, os três juntos, 25 horas aula. As inscrições para magistrados na Escola Judicial e para Servidores na Coordenadoria de Desenvolvimento e Assistência Social.

A Escola Judicial

A Escola Judicial e de Administração Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba foi instalada em abril. Na ocasião, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula fez uma conferência de abertura e  falou sobre “As Escolas Judiciais e a Ética do Magistrado”.

Na conferência, fez um histórico das Escolas Judiciais e a importância para o Poder Judiciário brasileiro. “As escolas são indispensáveis à magistratura e, portanto, indispensáveis para a população”. Segundo ele, em todo o país já existem 20 escolas Judiciais na Justiça Trabalhista, que têm como objetivo principal oferecer formação complementar para os magistrados em início de carreira.