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“Conciliar é Legal” começa hoje e TRT colocou 2 mil processos na pauta

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Quase 2.500 audiências estão marcadas na Justiça do Trabalho da Paraíba na realização do Projeto Conciliar, dentro da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, CNJ que inicia hoje e vai até sexta. São 2.434 audiências nas Varas do Trabalho do Estado.

“De hoje até sexta-feira nossas Varas do Trabalho estão dedicadas totalmente à negociação, ao entendimento”, disse a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juíza Ana Clara Nóbrega.

As nove Varas do Trabalho de João Pessoa vão realizar, até a próxima sexta-feira, audiências de conciliação de 980 processos. Já em Campina Grande, o número de processos que está na pauta para acordos é de 645, distribuídos nas cinco unidades. Nas duas Varas de Santa Rita, 106 processos estão na pauta da audiência. As duas unidades são novas e têm poucos processos no setor de execução ou para conciliação.

No interior do Estado, 11 Varas do Trabalho vão realizar audiências para tentativa de acordos. Somados, o número de processos chega a 693. As audiências vão acontecer nas VTs de Areia, Sousa, Picuí, Patos, Monteiro, Mamanguape, Itaporanga, Itabaiana, Guarabira, Catolé do Rocha, Cajazeiras e suas respectivas jurisdições.

A juíza Ana Clara Nóbrega buscou, pessoalmente, o apoio e o engajamento dos juízes e servidores da Justiça do Trabalho. A magistrada lembrou que todos os processos que estão sendo incluídos na pauta da Conciliação, estão com os cálculos devidamente atualizados até a data da respectiva audiência. A recomendação para cada Vara foi contemplar o maior número possível de processos.

 

Meta nacional é ousada

A meta do Projeto Conciliar é Legal Nacional é ousada. A chamada do CNJ para o Judiciário, para os advogados e a população é: “O Poder Judiciário conta com você para realizar o maior número de conciliações de todos os tempos”.

Na semana passada, a juíza Rosivânia Cunha, responsável pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatório do TRT, visitou o Fórum Maximiano Figueiredo e conversou com os juízes titulares e substitutos para ultimar as providências para a realização do Projeto.

“O nosso objetivo é fazer desse período, momentos especiais. Além da conciliação, vamos ter um atendimento diferenciado, à base de chocolate, café da manhã, bombons e refrigerante. Isso, é para que possamos transformar a conciliação em momentos agradáveis”, disse a juíza Rosivânia Cunha.

 

Em 2007

Entre os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, o da Paraíba, proporcionalmente ao número de Varas do Trabalho, foi o que somou os maiores valores em acordos homologados no Projeto Conciliar é Legal, realizado em dezembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Os valores dos acordos em processos trabalhistas resultaram em R$ 17.743.680,07. Como existem no Estado 27 Varas do Trabalho, o volume de acordos fechados resultou em uma média de R$ 657.173,33 por unidade. “É claro que esse número é usado para comparações, porque em muitas Varas do Trabalho os valores negociados ficaram acima desse total e em outras bem abaixo”, explicou, na época, a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega.

Mesmo se for considerado o valor total arrecadado pelos TRT’s, a Paraíba ficou em segundo lugar, atrás apenas da Bahia, com R$ 19.368.914,03. Como o Estado da Bahia tem 88 VT’s, o volume por cada unidade ficou em R$ 220.101,29, bem abaixo da Paraíba.

A Paraíba é pioneira em eventos de conciliação. Em 2005 criou, na gestão do então presidente Afrânio Melo, o Projeto conciliar, que tem uma edição nos meses de maio e ano passado passou a integrar o Conciliar é Legal, do CNJ.