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Tribunal do Trabalho da Paraíba concilia mais de R$ 65 milhões

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Os números finais e oficiais só serão divulgados amanhã, mais o volume de recursos que resultou de acordos dentro do Projeto Conciliar, na Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ultrapassa R$ 65 milhões. O movimento pela conciliação aconteceu em todo o Brasil na semana passada, de segunda a sexta-feira.

Informações preliminares apontam, ainda, que 25 juízes atuaram nas audiências de conciliação, auxiliados por cerca de 200 servidores. O número de audiências também ainda falta ser confirmado, mas a garantia é que ultrapassou as 1.500.

Durante a semana do conciliar é Legal, do CNJ, a Justiça do Trabalho da Paraíba negociou as duas maiores dívidas trabalhistas do estado. Em João Pessoa foi conciliado o pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 37,4 milhões, da empresa de energia Energisa, a maior dívida trabalhista de uma empresa privada no estado. A audiência de homologação do acordo da Energisa com o Sindelétric, foi coordenada pela presidente do Regional, juíza Ana Clara Nóbrega e a juíza convocada Margarida Alves de Araújo atuou como relatora do Agravo de Petição.

No interior foi negociado o pagamento do maior precatório municipal, da cidade de São José de Piranhas, no valor de R$ 13 milhões. O acordo foi selado na VT de Cajazeiras e presidido pela juíza Lílian Leal.

VT de Campina fez acordo de R$ 6,5 mi 

Outro processo com valores altos foi conciliado em Campina Grande. A juíza Roberta de Paiva Saldanha, titular da 1ª Vara do Trabalho da cidade negociou uma dívida também da Energisa, só que desta vez relativa a antiga empresa municipal de energia do município de Campina Grande - Celb, no valor de R$ 6,5 milhões, beneficiando 339 trabalhadores. Durante o Projeto Conciliar é Legal a Energisa negociou, então, o pagamento das dívidas trabalhistas das antigas estatais Saelpa, R$ 37,4 milhões e Celb, R$ 6,5 milhões.

Com exceção de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras, os destaques do Conciliar é Legal ficaram com as Varas do Trabalho de Patos e Sousa, no alto sertão do Estado. Patos, que tem como juíza Titular Maria da Dores Alves negociou R$ 1.893.145,03. Já a VT de Sousa, que tem como titular a juíza Nayara Queiroz, negociou R$ 2.991826,45.

“O resultado desta edição mostra que o paraibano assimilou o sentimento da conciliação. Aliás, somos pioneiros nesta prática, com a criação do Projeto Conciliar em 2005”, comemorou a presidente do TRT, juíza Ana Clara, lembrando que os valores dos acordos em processos trabalhistas no Conciliar é Legal no ano passado resultaram em R$ 17.743.680,07.