TRT divulgará em 40 dias todas as dívidas em precatórios da Paraíba
Os dois mil e trezentos precatórios que tramitam na Justiça Trabalhista da Paraíba vão passar por uma inspeção e nos próximos 40 dias serão divulgadas todas as dívidas atualizadas dos municípios e governos Federal e Estadual. A inspeção começou ontem e está sendo feita pelo Seap - Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho.
Segundo o presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade, todos os precatórios serão conferidos e será feita uma checagem com os respectivos processos que estão nas Varas do Trabalho. A conferência será feita, também, nos precatórios eletrônicos para a verificação de pendências. A orientação que vamos transmitir as Varas do Trabalho é que, diariamente, sejam abertas as guias emitidas a partir do TRT. Essa checagem deve ser diária. Precisamos criar esse hábito, disse o presidente.
A inspeção nos 2.300 precatórios já é a preparação para a edição do Projeto Conciliar, que acontecerá em maio deste ano. Segundo o Seap, a dívida de precatórios vencidos está acima dos R$ 22 milhões e a vencer acima dos R$ 8 milhões. Os valores exatos e município por município só serão conhecidos com o final da inspeção.
O trabalho vai evitar que na listagem final estejam precatórios já quitados. Muitas vezes o processo é quitado na Vara do Trabalho e a comunicação não é feita ao Seap. Com a inspeção vamos evitar esse problema, explicou o diretor do serviço, Fred Pedrosa. No período que durar a inspeção, o atendimento ao público será somente no expediente da tarde.
Em 2008
No ano Passado o Projeto Conciliar viabilizou o pagamento de mais de R$ 80 milhões (81.942.906,22) em dívidas trabalhistas, negociados em 1.593 processos. Os números fantásticos foram alcançados graças ao pagamento das duas maiores dívidas trabalhistas da Paraíba.
Em dezembro de 2008 o Projeto Conciliar do TRT da Paraíba se engajou na campanha do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na Semana Nacional de Conciliação. Ao todo foram conciliados 602 processos somando um total geral de R$ 70.610.637,22.
Foi selado o pagamento de um dos processos mais antigos e de maior valor da Paraíba, do Sindelétric contra a Energisa, no valor total de R$ 38.000.000,00. Também foi negociado e parcelado o pagamento de precatório do município de São José de Piranhas, no valor de R$ 15 milhões, a maior dívida pública do estado.
Total geral 2008:
Processos |
1.593 |
Valores conciliados |
81.942.906,22 |