Juiz paraibano fala sobre VT eletrônica no Tribunal de Minas
O juiz Ubiratan Delgado, Titular da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa e presidente da Comissão de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, foi um dos palestrantes do painel A Justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico, promovido pela Escola Judicial do TRT de Minas Gerais.
Na palestra o juiz relatou a experiência da primeira Vara Eletrônica da Justiça do Trabalho, no Fórum de Santa Rita. A primeira VT passou a adotar o processo digital a partir de maio de 2008 e a 2ª foi instalada em agosto, onde todos os processos são eletrônicos.
Ele informou que a idéia do processo eletrônico começou a ganhar corpo no ano de 2002, com a criação da Comissão de Informática para esse fim, sendo depois implantado o Sistema Unificado de Administração de Processo, com base de dados centralizada no TRT, acessível exclusivamente por login e senha, com limitação aos usuários do setor no qual se encontra o processo, assinatura por certificado digital ou senha e consultas externas via Web, com visualização das peças em PDF.
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba investiu em treinamento de pessoal, em equipamentos como scanners, leitores de códigos de barra e smart cards, e a Vara disponibilizou servidores treinados para orientar os advogados sobre o uso de equipamentos e a respeito dos procedimentos foram padronizados, disse.
Processo Eletrônico é irreversível
Ubiratan Delgado enfatizou que o processo digital é irreversível, atestando que até o momento não houve qualquer reclamação quanto a ele na Ouvidoria do Regional, mas apenas sugestões de melhoramento. Ele mostrou preocupação com a tendência dos juízes ao isolamento e com a resistência cultural, e clamou pela necessidade de mudança de mentalidade.
O evento foi transmitido ao vivo pela Internet e acompanhado em telões em diversas Varas de Minas e, individualmente, por juízes de todo o Brasil e até da Argentina e Uruguai, que puderam enviar perguntas e observações via e-mail. A Escola Judicial do TRT mineiro demonstrou interesse em desenvolver um linha de pesquisa e treinamento específica para o processo eletrônico.
