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Processos com origem na Segunda Instância serão ajuizados via internet

publicado: 12/03/2009 11h39 última modificação: 30/09/2016 10h19

O TRT da Paraíba vai lançar nesta sexta-feira o projeto Tribunal Eletrônico, que estará em pleno funcionamento a partir de segunda-feira, 16, e mudará os procedimentos em todos os processos que tiverem origem na Segunda Instância. Com o projeto as petições (requerimentos) passarão a ser feitas, também, via internet.

O projeto será lançado pelo presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade, com a presença de magistrados, advogados e servidores do Regional, às 9h, no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT, em João Pessoa.

Com o Tribunal Eletrônico procedimentos jurídicos como mandados de segurança, ação rescisória, habeas corpus, dissídio coletivo e medida cautelar, poderão ser requeridos a partir do escritório do próprio advogado, sem a necessidade de deslocamento ao Tribunal, usando apenas um computador ligado à internet.

Para os advogados que preferirem se dirigir ao TRT existe, desde janeiro passado, uma sala para os advogados, com computador e scanner, para a digitalização das peças. Servidores do Serviço de Cadastramento Processual e da Secretaria de Tecnologia da Informação (Coordenadoria de Atendimento ao Usuário) estarão de prontidão para orientar os advogados para os procedimentos necessários à petição eletrônica.

O serviço vai estar disponível no portal de serviços, na home page do TRT (https://www.trt13.jus.br/portalservicos). Toda a tecnologia foi desenvolvida pela  Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal. Segundo o diretor da STI, Max Frederico Guedes Pereira, o programa é extremamente fácil de ser usado, e nesta sexta-feira, após o lançamento, será ministrada uma palestra para os advogados sobre a utilização do Tribunal Eletrônico.