Empresa é condenada a pagar duas pensões por morte de empregado
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho condenou a empresa Norfil S/A Indústria Têxtil, a pagar pensão mensal a companheira e a filha de empregado que morreu em um acidente de trabalho. Os valores serão pagos retroativos a data do acidente que vitimou o trabalhador, em junho de 2007. Além disso, a empresa será obrigada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil.
O processo (nº 00497.2008.003.13.00-0) é originário da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que tem como titular o juiz Eduardo Souto Maior Cavalcanti.
A filha do empregado, que tem 4 anos, deverá receber pensão mensal até completar 25 anos. O trabalhador exercia a função de auxiliar de manutenção, tendo morrido em decorrência de acidente de trabalho ao entrar na central de filtro Luwa da fábrica, quando foi sugado pelo maquinário. Segundo o relator do processo, juiz Afrânio Melo quando se envolve a segurança há uma obrigação incontornável do empregador de adotar diligências detalhadas e pormenorizadas para evitar para evitar acidentes.
No processo, o relator destaca que as provas e a investigação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, levam à conclusão de que a empresa concorreu para o acontecimento que culminou com a morte do trabalhador.
A 2ª Turma é presidida pela juíza Ana Madruga e participaram da sessão os juízes Afrânio Neves de Melo e Wolney de Macedo Cordeiro, como convocado. Pelo Ministério Público do Trabalho atuou o procurador Márcio Roberto de Freitas Evangelista.
