Presidente reúne juízes e deflagra campanha em prol da conciliação
Conciliar o maior número de processos com precatórios vencidos e a vencer e dívidas trabalhistas de empresas privadas é o principal objetivo do Tribunal Regional do Trabalho, que realiza, no dia 27 de maio próximo, a quinta edição do Projeto Conciliar. Na semana passada, o presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade reuniu magistrados titulares e substitutos e diretores de secretaria das Varas de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita, para pedir empenho na realização do evento.
A reunião com os magistrados foi mais um dos passos dados pelo Regional paraibano na tentativa de realizar acordos. O sucesso das edições passadas deve se repetir, disse o juiz presidente, destacando que os magistrados vêm, nos últimos anos, dando exemplo de empenho e amor à causa do entendimento, da conciliação.
Durante o encontro com os juízes, o presidente do TRT quis saber as principais dificuldades das Varas para participação no Projeto, que acontecerá em todas as unidades trabalhistas do Estado, simultaneamente das 7h às 18h do dia 27 de maio.
Na reunião, a juíza Ana Paula Cabral Campos, titular do Jacop - Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal, detalhou as medidas que serão aplicadas nessa fase preparativa do projeto. Vamos promover ainda mais a cultura da conciliação junto a sociedade, dinamizando o projeto e realizando o maior número possível de conciliações, disse.
Divulgação das dívidas
Na semana passada, o TRT divulgou os valores devidos pelas Prefeituras e governos do Estado e Federal. Todos os gestores receberam comunicado contendo os valores em precatórios e o convite expresso para participar do Projeto Conciliar. A expectativa do presidente do TRT é que o maior número possível de processos sejam conciliados.
O Projeto Conciliar da Paraíba foi criado em 2005 na gestão do então presidente juiz Afrânio Melo. A experiência positiva originou o Dia Nacional da Conciliação, denominado Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça, CNJ.
Recomendações
Foi publicada do Diário da Justiça Eletrônico a Recomendação Nº 002/2009 da Secretaria da Corregedoria, assinada pelo presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade, que trata do Projeto Conciliar, e que estabelece as diretrizes para a edição deste ano.
- No dia 27 de maio as Varas do Trabalho da Paraíba, Centrais de Mandados e Arrematações Judiciais e o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios vão reservar a pauta exclusivamente para a realização das audiências de conciliação do PROJETO CONCILIAR.
- As partes nos processos poderão solicitar a inclusão das ações na pauta do PROJETO CONCILIAR, bastando apresentar o pedido à unidade competente, inclusive em relação aos processos que estão na 2ª Instância (TRT).
- Ainda que não tenha sido agendada audiência de conciliação, podem as partes interessadas em conciliar, independentemente de petição, comparecer à Vara do Trabalho onde tramita o respectivo processo e solicitar a sua imediata inclusão na pauta do Projeto Conciliar.
- Orienta-se também que sejam incluídos na pauta do Conciliar processos em que é autora a Fazenda Nacional (Governo Federal), uma vez que a Procuradoria da Fazenda disponibilizará servidor para agilizar os parcelamentos dos respectivos débitos.
- As pautas das audiências nas Varas do Trabalho devem ser organizadas de forma a contemplar o maior número possível de processos, sugerindo-se, para as varas com mais de mil processos no Setor de Execução e para as que funcionam nos fóruns Maximiano de Figueiredo e Irenêo Joffily, a inclusão de pelo menos 200 processos por cada pauta.
