Denúncia Racismo

ORIENTAÇÕES PARA DENÚNCIAS DE SITUAÇÕES DE RACISMO NO AMBIENTE INSTITUCIONAL

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) repudia veementemente o racismo e qualquer forma de discriminação. Se você presenciou ou foi vítima de racismo no âmbito do TRT13, saiba que existem canais disponíveis para denunciar essas situações.

Como denunciar:

• Ouvidoria do TRT13: Preencha o formulário eletrônico clicando aqui. Sua denúncia será tratada com sigilo e devidamente apurada. O TRT13 adotará todas as medidas cabíveis para garantir a responsabilização dos envolvidos no âmbito administrativo deste órgão.
• Racismo é crime. Além da denúncia administrativa, também deve ser reportado às autoridades competentes para responsabilização nas esferas penal e civil:
  • Se o crime está em andamento, acione a Polícia Militar pelo número 190.
  • Caso o crime já tenha ocorrido, a vítima deve procurar a Delegacia de Polícia Civil para registrar a queixa, levando testemunhas e provas, sempre que possível.

Além disso, o Tribunal disponibiliza um formulário adicional para que as denúncias sejam recebidas e avaliadas pelo Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT13.