Acordo em processos pode ser buscado agora via internet
Agora ficou mais fácil fazer acordo um acordo em processos na Justiça do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba disponibilizou em sua página na Internet, o serviço Quer Conciliar?, que permite o cadastro de pessoas que desejam fazer acordo em processo.
Para ser incluído na pauta de conciliação, a qualquer tempo, basta o trabalhador ou empresário preencher o formulário e enviar por e-mail à Vara do Trabalho onde tramita o processo. Na Vara, será verificada a disponibilidade e marcada uma audiência de conciliação.
O sistema Quer Conciliar? foi proposto pelo Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios do TRT, que tem como diretor Fred Pedrosa e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação, pelos servidores Hildeberto Magalhães e Hernan Fonseca, da equipe da Coordenação de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas. Um banner do Projeto Conciliar que indaga sobre o desejo de acordo, está disponível na página do TRT na Internet (www.trt13.jus.br) .
O diretor do Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios, disse que qualquer parte no processo, seja reclamante ou reclamado, poderá requerer a inclusão na pauta de conciliação em qualquer dia ou mês do ano. O sistema foi criado visando o Projeto Conciliar, mas o banner ficará fixo no site à disposição das partes, garantiu Fred Pedrosa, destacando que foi a forma encontrada para aproximar o jurisdicionado a Justiça do Trabalho.
Quase dez anos com dedicação ao entendimento
A cultura da conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba já ultrapassa uma década. O TRT foi um dos pioneiros na instalação de um Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, na gestão do então presidente juiz Francisco de Assis Carvalho e Silva (2000-2002).
No ano de 2005 foi criado o Projeto Conciliar, na gestão do juiz Afrânio Melo, com o convite a grandes devedores públicos e privados e os reclamantes para sentarem frente a frente e buscar o entendimento para a quitação da dívida trabalhista. O Projeto Conciliar, foi pioneiro no Brasil e copiado por vários tribunais no país, inspirando, aliás, o Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça.
Em 2008, na gestão da então presidente Ana Clara Nóbrega, o TRT passou a realizar duas edições do Projeto. Em maio a edição já conhecida do Conciliar e em dezembro aderiu ao Conciliar é Legal.
