Amatra realiza I Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande
A Associação dos Magistrados do Trabalho Amatra, realiza no período de 20 a 22 de maio, o I Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande. Com o apoio da Escola Superior da Magistratura Trabalhista Esmat e do Tribunal Regional do Trabalho, e evento acontecerá no Auditório da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba.
De acordo com o presidente da Amatra, juiz André Machado, o evento terá por finalidade abordar assuntos controvertidos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, sob a temática "Perspectivas contemporâneas do Direito do Trabalho". O seminário está voltado aos operadores do Direito, estudantes, juízes, servidores da Justiça, advogados e membros do Ministério Público.
Inscrições e maiores informações através do telefone (83) 3241-7640 ou pelo e-mail secretaria@esmat13.com.br.
Confira a programação:
I Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande - "Perspectivas contemporâneas do direito do trabalho"
20 de maio - quarta-feira (1º dia)
19h00 - Entrega de Credenciais
19h30 - Palestra de abertura: "A divisão internacional do trabalho diante da crise econômica global"
Palestrante: Luciano Athayde Chaves (Juiz Titular da Vara do Trabalho de Assu (21ª Região) e Presidente eleito da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)
21 de maio - quinta-feira (2º dia)
08h30 - Painel: "Violação das prerrogativas dos advogados no curso de uma ação trabalhista"
Painelistas: Geilson Salomão Leite (Advogado e Professor Universitário) e Cláudio Pedrosa Nunes (Juiz do Trabalho Substituto do TRT 13a Região e Professor Universitário)
09h45 - Intervalo
10h00 - Palestra: "Competência da Justiça do Trabalho nas contratações irregulares patrocinadas por pessoas jurídicas de direito público"
Palestrante: Sérgio Cabral dos Reis (Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 13a Região, Professor Universitário e da ESMAT 13)
11h00 - Palestra: "Morrer de trabalhar" não é uma metáfora para quem perdeu o trabalho... e a vida"
Palestrante: Ramon Bezerra dos Santos (Procurador Chefe da PRT da 13a Região)
12h00 - Intervalo
14h30 - Palestra: "Relação de Consumo versus Relação de Trabalho: Modernização." Palestrante: Vicente Vanderlei Nogueira de Brito (Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região)
16h30 - Intervalo
16h45 - Painel: "Processo Eletrônico"
Painelistas: Antônio Eudes Vieira Júnior (Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Santa Rita) e Ubiratan Moreira Delgado (Juiz Titular da 7a Vara do Trabalho de João Pessoa e Professor Universitário)
22 de maio - sexta-feira (3º dia)
08h30 - Painel: "Assédio Moral no ambiente de trabalho"
Painelistas: Gilvania Maciel Virgínio Pequeno (Advogada e Vice-Presidente da OAB Seccional da Paraíba) e Roberta de Paiva Saldanha (Juíza Titular da 1a Vara do Trabalho de Campina Grande e Professora da ESMAT 13)
09h45 - Intervalo
10h00 - Palestra: "Responsabilidade civil e direitos da personalidade"
Palestrante: Rodrigo Toscano de Brito (Advogado e Professor Universitário)
11h00 - Palestra de encerramento
Palestrante: Horácio Raymundo de Senna Pires (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho) - a confirmar.