Encontros com juízes, advogados e servidores inicia processo eletrônico

Está tudo pronto para o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba iniciar a conversão das Varas do Trabalho de João Pessoa, que passam a ser totalmente eletrônicas a partir do dia 1º de junho. Na semana passada, durante três dias, o presidente do Regional, juiz Edvaldo de Andrade reuniu Juízes, diretores do TRT e advogados que militam na Justiça Trabalhista para apresentar o projeto. Os encontros aconteceram no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.

Foi dado o primeiro passo para o processo, que segundo o juiz Edvaldo de Andrade, é irreversível. “Muitos passos já foram dados na trilha da informatização do processo na nossa Região”, disse o presidente, rememorando a implantação do Requisitório de Precatório Eletrônico, a Carta Precatória Digital e as primeiras Varas Eletrônicas do Brasil, instaladas no município de Santa Rita.

O magistrado destacou ainda o e-Intimação e o TRT Eletrônico, cujos processos originários da Segunda Instância nascem e tramitam digitalmente, sem a impressão de peças. Para o presidente do TRT, a oportunidade de dar um passo adiante chegou e a partir do dia 1º de junho, as nove Varas do Trabalho de João Pessoa serão eletrônicas.

Destacando que o TRT da Paraíba saiu na frente dos demais Tribunais, o juiz Edvaldo de Andrade aproveitou os encontros para pedir apoio aos juízes, diretores do TRT e advogados para assumirem o papel de forma colaborativa. “Sabemos que mudanças, muitas vezes causam resistências, e, para vencê-las, é preciso boa vontade, engajamento, comprometimento, virtudes que são inerentes aos magistrados, servidores e advogados desta Região”, disse.

Comissão de Informática

As reuniões tiveram a participação do juiz Ubiratan Delgado, gerente líder da Comissão de Informática do Tribunal. Segundo ele, a implantação das Varas Eletrônicas da Capital é uma virada histórica na efetivação do Direito. “O processo eletrônico é histórico porque vislumbra uma nova maneira de trabalhar, centralizando a figura principal que é o jurisdicionado”, disse.

Para ele, os juízes e os advogados vão deixar de olhar o processo como algo físico para adquirir uma nova cultura. “Não é um projeto individual, mas uma necessidade”, revelou, lembrando que o TRT da Paraíba está na vanguarda possibilitando aos advogados o acompanhamento dos processos sem a necessidade de se deslocar até a Vara.

Experiência

O juiz Antônio Eudes Vieira Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, falou sobre a experiência vivida na unidade trabalhista que já nasceu totalmente eletrônica. “O que posso garantir é que os servidores se dedicam mais ao trabalho, já que os procedimentos podem ser acompanhados por qualquer um e não haverá engavetamento de processos”. O magistrado revelou ainda que não é necessário ser ‘expert’ em informática para lidar com o processo eletrônico e que até hoje, nenhum advogado contestou sobre o processo eletrônico. “A aceitação em Santa Rita é excelente”, garantiu.

Durante o lançamento do projeto das Varas do Trabalho Eletrônicas da Capital, o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Max Frederico Guedes Pereira, detalhou aos advogados presentes na reunião, o funcionamento do Portal de Serviços do Serviços do TRT (www.trt13.jus.br). Mostrou as vias de acesso para peticioner e acompanhar os processos eletrônicos. “Este é o caminho para o advogado chegar até a Vara Eletrônica”, disse Max Guedes.

Infraestrutura

O Tribunal Regional do Trabalho vai disponibilizar nas Salas dos Advogados todos os equipamentos necessários para atender, não só aos advogados, como as partes envolvidas nos processos. No local será possível digitalizar ações que por ventura cheguem de forma física (em papel) e  peticionar eletronicamente.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, José Mário Porto Júnior, esteve presente na reunião e, em nome da categoria, parabenizou o TRT e agradeceu pela disponibilização dos equipamentos para as Salas dos Advogados. “A atitude é uma forma de acelerar nossa prática trabalhista, que já é célere”, disse, destacando que leva o exemplo dos avanços do TRT da Paraíba para todas as capitais brasileiras por onde tem ido. “Nós, advogados, estamos prontos para ajudar no que for necessário, principalmente no que diz respeito a adaptação dos próprios escritórios para poder acompanhar os avanços”. Garantiu.