II Fórum sobre Acidente de Trabalho será aberto nesta quarta-feira, às 9h
Será realizado hoje (quarta-feira, 27), no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, o II Fórum sobre Acidente de Trabalho, evento que acontecerá paralelamente ao Projeto Conciliar, que estimula a negociação entre as partes nos processos. O objetivo do Fórum é informar a população, principalmente empregados e empregadores, sobre os prejuízos sociais, pessoais e econômicos decorrentes de acidentes de trabalho.
O Projeto Conciliar e o II Fórum sobre Acidente de Trabalho serão realizados pelo TRT e Amatra 13, em parceria com a Caixa Econômica Federal e apoio da OAB e Procuradoria Regional do Trabalho. A abertura será às 9h, feita pelo juiz decano do TRT, Vicente Vanderlei e pelo juiz André Machado Cavalcanti, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho, Amatra 13.
Inscrições e certificados
A presidência do TRT decidiu não fazer inscrições prévias para o Fórum. Os interessados podem chegar, fazer a inscrição no local e participar do evento. Ao final do dia receberão um certificado de participação equivalente a 8 horas/aula.
Cartilha sobre acidente de trabalho
Durante a realização do II Fórum sobre Acidente de Trabalho será distribuída uma cartilha sobre acidente de trabalho contendo os pontos mais importantes para os empregados e empregadores.
Também será lançada a idéia de se firmar um compromisso entre as entidades participantes do evento para dar continuidade as ações com o objetivo de diminuir os índices alarmantes de acidentes de trabalho na Paraíba.
A programação
A primeira palestra da programação terá como tema Acidente de Trabalho no Brasil: Conseqüências no contrato de trabalho, com o desembargador do TRT da Bahia, Cláudio Mascarenhas Brandão. O presidente da mesa será o juiz Vicente Vanderlei.
Às 10h30 será realizado o painel Acidente de Trabalho: Consequências Sociais e Econômicas, com o expositor Paulo Roberto Vieira Rocha, juiz do Trabalho Substituto da Paraíba. Serão debatedores o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba, Avenzoar Arruda e o presidente do Sindicato da Construção Civil, Irenaldo Quintans. O presidente da mesa será o presidente da OAB, José Mário Porto.
Os trabalhos retornam às 13h30 com o painel: Acidente de Trabalho: Implicações jurídicas, tendo como expositor o procurador do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima e debatedores o advogado trabalhista Leonardo Videres Trajano e o procurador federal Raimundo Luciano Menezes Júnior. O presidente da mesa será a juíza do Trabalho Ana Paula Cabral Campos.
Às 15h será feita a elaboração da Carta de Compromisso com os expositores e debatedores. A mesa redonda será coordenada pelo juiz do Trabalho e diretor da Esmat Escola Superior da Magistratura Trabalhista na Paraíba, José Artur da Silva Torres.
A palestra de encerramento acontece às 16h, com o tema: A Responsabilidade Objetiva do Empregador pelos Danos Decorrentes de Acidente de Trabalho, que terá como palestrante o juiz do Trabalho de Campinas, em SP, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. O presidente da mesa será o juiz Vicente Vanderlei.
Cláudio Mascarenhas Brandão (breve perfil)
- Desembargador Federal do Trabalho TRT 5ª Região
- Mestre em Direito pela UFBA
- Membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho
- Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa
- Professor convidado do Podivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica
- Professor convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes OAB/BA
- Professor convidado da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- Membro da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho CAPI-JT e do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça CNG-TI
- Autor dos livros: Direito do Trabalho ‑ Apontamentos para Concurso, Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador e Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas, todos pela Editora LTr, o último em co-autoria com Raymundo Antônio Carneiro Pinto.
Doutor José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva (breve perfil)
- Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Orlândia (SP), do TRT da 15ª Região.
- Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP).
- Doutorando em Direito Social pela Universidad Castilla-La Mancha (UCLM), na Espanha.
- Professor de Processo do Trabalho e Processo Civil no CAMAT Curso Avançado para a Magistratura do Trabalho, em Ribeirão Preto (SP).
- Membro do Conselho Técnico da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Subcomissão de Doutrina Internacional).
- É autor de artigos publicados nas Revistas LTr, Síntese Trabalhista, Gênesis, Revista Trabalhista da Anamatra, Nacional de Direito do Trabalho e na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
- É autor dos livros Questões relevantes do procedimento sumaríssimo __ 100 perguntas e respostas, publicado pela Editora LTr no ano de 2000; Manual da penhora de bem imóvel na execução trabalhista, publicado pela Editora Renovar no ano de 2003; A saúde do trabalhador como um direito humano: conteúdo essencial da dignidade humana, publicado pela Editora LTr no ano de 2008; e Acidente do trabalho: responsabilidade objetiva do empregador, também publicado pela Editora LTr no ano de 2008.
