Juízes e servidores prontos para o Projeto Conciliar
Tudo pronto nas 27 Varas do Trabalho do Estado e na sede do TRT, em João Pessoa, para a realização do Projeto Conciliar, que acontece em sua quinta versão nesta quarta, 27. Durante todo o dia, das 7h às 18h, juízes e servidores vão se dedicar, exclusivamente, ao exercício do entendimento, da negociação e da conciliação.
Na sede do TRT, as audiências já começam amanhã (26) e serão presididas pela juíza Ana Paula Cabral Campos no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. A magistrada será auxiliada pela juíza Rosivânia Gomes e pelo servidor Eduardo Guedes Pereira.
Ao todo, mais de 60 magistrados e cerca de 500 servidores vão atuar nas Varas do Trabalho e no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios Jacop, na sede do TRT, buscando liquidar ações trabalhistas de empresas privadas e precatórios, de Instituições públicas.
O Projeto Conciliar, criado em 2005 com o objetivo de realizar o máximo possível de acordos em conflitos trabalhistas, obteve ao longo dos últimos quatro anos resultados surpreendentes, onde mais de R$ 165 milhões foram negociados.
Fórum sobre Acidente de Trabalho acontece paralelo ao Conciliar
O Tribunal Regional do Trabalho, em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho Amatra 13, realiza, também na quarta-feira, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, o II Fórum sobre Acidente de Trabalho. O evento que acontece paralelo ao Projeto Conciliar, tem como objetivo informar a sociedade civil, com foco nos empregados e empregadores, sobre os malefícios sociais e econômicos decorrentes do tema.
O Projeto Conciliar e o II Fórum sobre Acidente de Trabalho são realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba e Amatra 13, em parceria com a Caixa Econômica Federal e apoio da OAB Paraíba e Procuradoria Regional do Trabalho.
Confira a programação do Fórum sobre Acidente de Trabalho:
09h00 - Abertura:
Vicente Vanderlei - Juiz Decano do TRT - Paraíba
André Machado Cavalcanti - Juiz do Trabalho Substituto e Presidente da Amatra 13 - Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba
Palestra de Abertura
Tema: Acidente de Trabalho no Brasil: Consequências no Contrato de Trabalho
Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão - Desembargador do TRT da 5ª Região - Bahia
Presidente da Mesa: Vicente Vanderlei - Juiz Decano do TRT - Paraíba
10h30 - Painel - Acidente de Trabalho: Consequências Sociais e Econômicas
Expositor: Paulo Roberto Vieira Rocha - Juiz do Trabalho Substituto - Paraíba
Debatedores: Avenzoar Arruda - Coordenador do SINTEENP - PB
Irenaldo Quintans - Presidente do Sinduscon - PB
Presidente da Mesa: José Mário Porto Júnior - Presidente da OAB/PB
12h00 - Intervalo
13h30 - Painel - Acidente de Trabalho: Implicações Jurídicas
Expositor: Carlos Eduardo de Azevedo Lima - Procurador do Trabalho - Paraíba
Debatedores: Leonardo Videres Trajano - Advogado Trabalhista
Raimundo Luciano Menezes Júnior - Procurador Federal
Presidente da Mesa: Ana Paula Cabral Campos - Juíza do Trabalho Substituta - Paraíba
15h00 - Elaboração da Carta de Compromisso com os expositores e debatedores (mesa redonda)
Coordenador: José Artur da Silva Torres - Juiz do Trabalho Substituto - Diretor da ESMAT - Escola Superior da Magistratura Trabalhista - Paraíba
16h00 - Palestra de Encerramento
Tema: A Responsabilidade Objetiva do Empregador pelos Danos Decorrentes de Acidente do Trabalho
Palestrante: José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva - Juiz do Trabalho de Campinas - SP
Presidente da Mesa: Vicente Vanderlei - Juiz Decano do TRT - Paraíba