Juiz do TRT será palestrante em Simpósio Aquaviário
O juiz Wolney de Macedo Cordeiro, titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa e mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, será um dos palestrantes do I Simpósio Paraibano sobre Trabalho Aquaviário, que acontece nos dias 08 e 09 de junho, no auditório do Hotel Igatu, na praia do Cabo Branco, em João Pessoa.. O magistrado vai falar sobre Relação de trabalho e relação de emprego na atividade da pesca.
O evento que está sendo promovido pela Procuradoria Regional do Trabalho, tem o apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região - Amatra 13 e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
Confira a programação abaixo na íntegra:
I Simpósio Paraibano sobre Trabalho Aquaviário
DIA 08/06/2009 (segunda-feira)
08h30 Credenciamento
09h00 Abertura
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
Procurador do Trabalho da PRT da 13ª Região e Coordenador do Evento
RAMON BEZERRA DOS SANTOS
Procurador-chefe da PRT da 13ª Região
1º PAINEL: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES SOBRE A ATIVIDADE PESQUEIRA
09:30
PALESTRA 1: Convenção nº 188 da OIT: Vigência, ratificação e mudança dos cenários nacional e mundial
PALESTRANTE: VERA ALBUQUERQUE
Auditora Fiscal do Trabalho (Rio de Janeiro RJ), Coordenadora Nacional da Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego
10h10
PALESTRA 2: Atividade Pesqueira: Pesca artesanal, comercial e industrial. Peculiaridades
PALESTRANTE: CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
Procurador do Trabalho da PRT da 13ª Região e Representante da PRT da 13ª Região na CONATPA
10h50
PALESTRA 3: Relação de trabalho e relação de emprego na atividade da pesca
PALESTRANTE: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa PB Mestre em Direito pela UFPB
11h30 Debates
12h00 Intervalo para almoço
2º PAINEL: NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NA ATIVIDADE PESQUEIRA
14h00
PALESTRA 1: Anexo I da NR 30 do Ministério do Trabalho e Emprego. Uma nova realidade
PALESTRANTE: JOSÉ ROBERTO NOVAES DE ARAGÃO
Auditor Fiscal do Trabalho do Rio de Janeiro RJ e Especialista em Saúde e Segurança do Trabalho
14h30
PALESTRA 2: A atuação e fiscalização da Marinha na atividade pesqueira
PALESTRANTE: PAOLO COIROLO Capitão dos Portos no Estado da Paraíba
3º PAINEL: AÇÕES GOVERNAMENTAIS E PERSPECTIVAS DO SETOR PESQUEIRO
15h00
PALESTRA 1: Políticas públicas voltadas para o setor pesqueiro
PALESTRANTE: ANÍSIO MAIA
Superintendente da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Estado da Paraíba
15h30 Coffee-break
15h50
PALESTRA 2: Empreendimentos voltados para a atividade pesqueira
PALESTRANTE: FRANCISCO BUEGA BENEVIDES GADELHA
Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP)
16h20
PALESTRA 3: Dificuldades e desafios do trabalhador na atividade da pesca
PALESTRANTE: ROSIVANDO NEVES VIANA
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo na Pesca e nos Portos
16h50 Debates
17h20 Encerramento
DIA 09/06/2009 (terça-feira)
4º PAINEL: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES NAS RELAÇÕES DO TRABALHO MARÍTIMO
09h30
PALESTRA 1: Convenção nº 186 da OIT Novos rumos nas relações de trabalho marítimo
PALESTRANTE: EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
Procurador Regional do Trabalho da 4ª Região, Coordenador da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho (CONATPA)
10h10
PALESTRA 2: Fiscalização federal do trabalho marítimo
PALESTRANTE: ROBERTO SALES DE MIRANDA
Auditor Fiscal do Trabalho na Paraíba, Vice-coordenador Nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Portuária e Aquaviária do Ministério do Trabalho e Emprego
10h50
PALESTRA 3: Trabalhos em cruzeiros marítimos Resoluções nº 71 e 72 do Conselho Nacional de Imigração
PALESTRANTE: RONALDO CURADO FLEURY
Procurador Regional do Trabalho da PRT da 10ª Região e Vice-coordenador da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho (CONATPA)
11h30 Debates
11h50 FORMAÇÃO DO GRUPO PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONCLUSIVO DO
EVENTO
12:00 Intervalo para almoço
14:00
REUNIÃO DO GRUPO E ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CONCLUSIVO DO EVENTO
16:00
APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO CONJUNTO DO EVENT0
16h30 Encerramento
