Licitação: TRT terá seu 1º Sistema de Registro de Preços

          Fator de praticidade e transparência, com significativa redução de gastos. Esse é o principal objetivo do Sistema de Registro de Preços adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba e colocado em prática com a aquisição de materiais de consumo para o setor de informática.

          O Sistema de Registro de Preços (SRP) foi adotado no Regional pelo Ato TRT GP n.º 041/2008, de 18 de fevereiro de 2008. O Serviço tem como objetivo adotar medidas que contribuam para a redução de custos e também possa assegurar maior agilidade nos processos de contratação para aquisição de bens e prestação de serviços, inclusive dispensando o Regional da exigência de prévia dotação orçamentária.

O sistema, segundo o diretor do Serviço de Material e Patrimônio, Germano Guedes Pereira, traz enormes vantagens para o serviço público, especialmente quanto ao melhor aproveitamento do tempo, atendendo aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Proporciona, também, maior flexibilidade quanto à previsão no consumo, planejamento, agilidade operacional nas aquisições, redução da quantidade de processos licitatórios e, ainda, a possibilidade de redução do volume de estoque.

           Com a implantação do Serviço de Registro de Preços (SRP), haverá ganhos práticos como, por exemplo, nas aquisições de produtos médico-odontológicos, que podem ser adquiridos em quantidades adequadas para o consumo imediato, dentro de um  período bem menor e proporcionar a redução do capital imobilizado.

           “De acordo com as metas estabelecidas no Plano de Gestão para o biênio 2009 - 2011, o Sistema de Registro de Preços foi implantado na condição de Órgão Gerenciador”, revelou Germano Guedes, lembrando que, o Sistema se encontra em fase de execução, tendo iniciado com a compra de materiais de consumo para a Secretaria de Informática. O diretor do Serviço de Material e Patrimônio revelou ainda que, o setor está providenciando novos levantamentos de materiais permanentes e de consumo, objetivando suprir as necessidades do Regional em materiais.