Cerca de três mil processos estarão em pauta amanhã, na quinta edição do Projeto Conciliar da Justiça do Trabalho. O dia inteiro, das 7h às 18h, será dedicado por juízes e servidores ao exercício do entendimento, da negociação, da conciliação. Serão mais de 60 magistrados e cerca de 500 servidores atuando nas 27 Varas do Trabalho e no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios – Jacop, na sede do TRT, buscando liquidar ações trabalhistas de empresas privadas e precatórios, de Instituições públicas.

Somente em João Pessoa, a estimativa é que mil processos estejam em pauta para conciliação e em Campina cerca de 500. A cidade de Patos surpreendeu e mais de 300 processos estarão em pauta. O TRT foi obrigado, inclusive, a designar um juiz para auxiliar a titular da VT, Maria das Dores Alves.

Na sede do TRT, as audiências já começaram hoje e estão sendo presididas pela juíza Ana Paula Cabral Campos no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. A magistrada está sendo auxiliada, também, pela juíza Rosivânia Gomes e pelo servidor Eduardo Guedes Pereira.

Já confirmaram presença representantes dos municípios de Lucena, Bayeux, João Pessoa, Barra de São Miguel, Juazeirinho, Massaranduba, Umbuzeiro e Queimadas, além da Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa – Emlur. Os municípios de Conde e Queimadas estão em outra pauta, marcada para a quinta-feira. Amanhã estarão na mesa de conciliação na sede do Jacop somente empresas privadas e ex-funcionários.

R$ 165 milhões

O Projeto Conciliar, criado em 2005 com o objetivo de realizar o máximo possível de acordos em conflitos trabalhistas, obteve ao longo dos últimos quatro anos resultados surpreendentes, onde mais de R$ 165 milhões foram negociados.

Esta Quinta edição do projeto Conciliar e o II Fórum sobre Acidente de Trabalho, que acontece amanhã, são realizados pelo TRT e Amatra 13, em parceria com a Caixa Econômica Federal e apoio da OAB e Procuradoria Regional do Trabalho.

Acidente de Trabalho: Fórum acontece paralelo ao Conciliar

O Tribunal Regional do Trabalho, em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho – Amatra 13, realiza nesta quarta-feira, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, o II Fórum sobre Acidente de Trabalho. O evento que acontece paralelo ao Projeto Conciliar, tem como objetivo informar a sociedade civil, com foco nos empregados e empregadores, sobre os malefícios sociais e econômicos decorrentes do tema.

“A idéia é dar continuidade ao Fórum com a realização de eventos que objetivem a diminuição dos índices de acidentes de trabalho”, disse o presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade, lembrando que, no evento será distribuída uma cartilha sobre acidente de trabalho, contendo os pontos mais importantes, tanto para o empregado, como para o empregador.

Programação

II FÓRUM SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO

Objetivo:

Informar a sociedade civil, principalmente empregados e empregadores, sobre os malefícios sociais, pessoais e econômicos decorrentes do acidente de trabalho.

Continuidade:

Ao final do Fórum, será lançada a ideia de se firmar um compromisso com as entidades participantes, juntamente com os presentes, de se dar continuidade ao Fórum com a realização de eventos contínuos objetivando diminuir os índices alarmantes de acidentes de trabalho.

Conhecimento:

No evento será distribuída uma cartilha sobre acidente de trabalho, contendo os pontos mais importantes tanto para o empregado quanto para o empregador.

Programação:

09h00 - Abertura:

Vicente Vanderlei - Juiz Decano do TRT - Paraíba

André Machado Cavalcanti - Juiz do Trabalho Substituto e Presidente da Amatra 13 - Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba

– Palestra  de  Abertura

Tema: Acidente de Trabalho no Brasil: Consequências no Contrato de Trabalho

Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão - Desembargador do TRT da 5ª Região - Bahia

Presidente da Mesa: Vicente Vanderlei - Juiz Decano do TRT - Paraíba

10h30 - Painel - Acidente de Trabalho: Consequências Sociais e Econômicas 

Expositor: Paulo Roberto Vieira Rocha - Juiz do Trabalho Substituto - Paraíba

Debatedores: Avenzoar Arruda - Coordenador do SINTEENP - PB

                       Irenaldo Quintans - Presidente do Sinduscon - PB

Presidente da Mesa: José Mário Porto Júnior - Presidente da OAB/PB

12h00 - Intervalo

13h30 - Painel - Acidente de Trabalho: Implicações Jurídicas

Expositor: Carlos Eduardo de Azevedo Lima - Procurador do Trabalho - Paraíba

Debatedores:  Leonardo Videres Trajano - Advogado Trabalhista

                       Raimundo Luciano Menezes Júnior - Procurador Federal     

Presidente da Mesa: Ana Paula Cabral Campos - Juíza do Trabalho Substituta - Paraíba

15h00 - Elaboração da Carta de Compromisso com os expositores e debatedores (mesa redonda)

Coordenador:  José Artur da Silva Torres - Juiz do Trabalho Substituto - Diretor da ESMAT - Escola Superior da Magistratura Trabalhista - Paraíba

16h00 - Palestra de Encerramento

Tema: A Responsabilidade Objetiva do Empregador pelos Danos Decorrentes de Acidente do Trabalho

Palestrante: José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva - Juiz do Trabalho de Campinas - SP

Presidente da Mesa: Vicente Vanderlei - Juiz Decano do TRT - Paraíba