Fórum de João Pessoa já recebeu mais de 300 processos eletrônicos
Pouco mais de 300 novos processos e 1.457 protocolos foram registrados nos primeiros 15 dias de funcionamento nas nove Varas do Trabalho do Fórum Eletrônico de João Pessoa. O protocolo é a comunicação do advogado ou parte com o Juiz, via ação trabalhista. São petições com recursos, provas documentais, guias de recolhimento, entre outros pedidos.
Segundo o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho - STI, Max Frederico Guedes Pereira, não foi registrado nenhum manifesto negativo por advogados ou partes (reclamantes e reclamados) nos processos. Pelo contrário, a equipe da STI tem sido parabenizada pelo trabalho de transformação das Varas em eletrônicas, disse Max Guedes.
A STI instalou dois scanners de alta performance e dois computadores para auxiliar advogados e partes que cheguem ao Fórum Maximiano Figueiredo com qualquer tipo de peça processual em papel. Técnicos da STI estão à disposição para auxiliar, se necessário.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Paraíba, José Mário Porto Júnior revelou que o sistema está funcionando com eficiência e rapidez. Tenho sido procurado por advogados que estão buscando cursos básicos de computação para poder acompanhar a nova era do processo sem papel, disse José Mário.
Palestras
José Mário Porto solicitou ao presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade, que seja realizada pelo diretor da STI, Max Guedes, mais uma palestra sobre o Processo Eletrônico para os advogados, desta vez no auditório da OAB, em João Pessoa.
Antes da implantação do Processo Eletrônico no Fórum de João Pessoa, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT realizou duas palestras para os advogados que militam na área trabalhistas. Ambas aconteceram no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo.
Estou satisfeito com o desempenho das Varas Eletrônicas nesta primeira quinzena, disse o presidente do Tribunal, juiz Edvaldo de Andrade. O magistrado destacou que nenhum serviço do Fórum sofreu qualquer atraso em função das novidades tecnológicas. Muito pelo contrário, tudo funcionou com perfeição e a tendência é que em pouco tempo o Processo Eletrônico esteja muito mais ágil do que o processo antigo, em papel, observou.
"Destaque é para servidores"
Desde o dia 1º de junho que as nove Varas do Trabalho de João Pessoa, a Distribuição dos Processos e a Central de Mandados já não recebem nenhuma petição ou qualquer outra peça processual em papel, nem mesmo nas ações que já estão em andamento. Os novos processos que chegam são 100% eletrônico.
Segundo o juiz do trabalho substituto, Lindinaldo Marinho, que integra a Comissão de Informática do TRT, o destaque, nessas duas semanas, é para os servidores das Varas do Trabalho. São eles que estão lidando diretamente com a nova tecnologia. Estão trabalhando com interesse e competência nesta fase, em uma clara demonstração de compromisso com a Instituição.
O juiz Wolney de Macedo cordeiro, titular da 5ª VT, relatou o entusiasmo de advogados de outros estados que militam na Paraíba. Todos elogiaram a iniciativa do TRT. O processo eletrônico tem se revelado eficaz, transparente e ágil, disse.
Para o advogado Paulo Wanderley Câmara não está sendo difícil a adaptação dos advogados. Enumerou como vantagens a economia de papel e de tempo, tanto para o escritório quando na tramitação da ação. Disse que vai pleitear junto ao Regional mudanças somente na limitação para envio de arquivos.
O diretor de secretaria da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a mais antiga do Estado, Sampaio Lopes Ribeiro, estava ansioso antes da implantação do processo judicial eletrônico. Passados 15 dias se disse surpreso com a normalidade. É como se não tivesse acontecido a revolução do processo eletrônico. Não registrei nenhum incidente, nenhuma impugnação ou reclamação, disse, elogiando o entusiasmo e engajamento da grande maioria dos advogados..
Digitalização
Em todas as nove Varas do Trabalho do Fórum de João Pessoa está bem adiantado o trabalho de digitalização dos processos que vinham tramitando em papel. A expectativa é que até o final do ano o Fórum da Capital tenha todos os processos 100% eletrônicos.
Ontem a 8ª Vara do Trabalho concluiu a digitalização de todas as peças dos processos em papel. O diretor de secretaria da unidade, Arinaldo Alves de Sousa, começou o trabalho há oito meses. Já certificou a digitalização e agora vai notificar as partes e advogados, que já poderão consultar o processo via internet, sem necessidade de deslocamento ao Fórum.
Pioneirismo: 3ª VT recebe primeiro processo eletrônico
A Terceira Vara do Trabalho foi a primeira unidade do Fórum de João Pessoa a receber um processo eletrônico. É uma ação trabalhista que pede indenização por danos morais. Segundo o trabalhador a empresa fez uma anotação na carteira de trabalho por conta de um processo que ele teria protocolado na justiça. Alega que essa anotação poderá trazer obstáculos na busca de um novo emprego.
Conciliação: Primeiro processo eletrônico é julgado em oito dias
No Fórum já existem registros de processos que nasceram e morreram eletrônicos. E mais: pela via da conciliação. É o caso de uma ação trabalhista que chegou ao final depois de apenas oito dias da petição inicial. O processo foi uma reclamação trabalhista de um operador de computação, demitido da Gráfica e Editora Imprima que, segundo ele, não recebeu os valores referentes à rescisão do contrato. A empresa empregadora também não deu baixa na Carteira de Trabalho e nem liberou as guias para o recebimento do seguro-desemprego.
A petição inicial deu entrada, eletronicamente, no dia 6 deste mês de junho na 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Segundo o diretor de secretaria, Silvano de Figueiredo Gomes, a audiência de julgamento aconteceu na última quarta-feira, 10, e foi realizada pela juíza Renata Maria Miranda Santos.
O empregado demitido pediu, através de seu advogado, o pagamento de direitos trabalhistas que somavam R$ 3.452,00. Na conciliação a empresa pagará ao empregado R$ 2 mil, além das custas previdenciárias, no valor de R$ 174,00 e Imposto de Renda.
