Processo Eletrônico já demonstra rapidez e economia para o TRT
Enquanto o Fórum de João Pessoa está passando pela experiência do primeiro mês de funcionamento do processo eletrônico, a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita já convive com essa realidade há um ano.
Nesse período, o prazo médio de tramitação de um processo, que era de 48 dias, caiu para 12 dias; o prazo de conclusão para despacho, que era de três a cinco dias, caiu para 24 horas. O cumprimento do despacho, que levava de dois a quatro dias, agora é feito de 24 a 48 horas.
Outro aspecto importante trazido junto com o processo eletrônico é a economia. Em Santa Rita, houve uma redução significativa no uso de papel. Antes da transformação em Vara Eletrônica, eram necessárias 30 resmas de papel para o trabalho trimestral. Agora, são 10 resmas, que duram por um período superior a seis meses.
Segundo o diretor de secretaria da unidade, Joarez Manfrin, o papel ainda utilizado é somente para correspondências. São alvarás para bancos e ofícios para instituições. A lei também exige que a primeira intimação em uma ação trabalhista seja em papel. Da segunda em diante pode ser digital.
A economia também foi registrada no setor de Almoxarifado, com relação a pedidos de tonner. Antes uma impressora multifuncional consumia um tonner em um período de 30 a 45 dias. O primeiro semestre de 2009 está chegando ao fim e a impressora ainda está com o primeiro tonner.
As correspondências enviadas pelos dos Correios e Telégrafos também figuram na lista da economia. Antes da VT Eletrônica, todas as correspondências e intimações eram feitas via Correios. A conta mensal variava de R$ 1.800,00 a 2.200,00. Agora está variando entre R$ 700,00 e R$ 900,00.
Além disso existe economia com capa de processo, etiqueta, carimbos, almofada para carimbos e outros itens.
Investimento
Ao contrário do que muita gente pensa, para o Tribunal Regional do Trabalho a implantação das nove Varas Eletrônicas de João Pessoa neste ano não resultou em despesas. O TRT investiu apenas em nove scanners, mesmo assim os equipamentos foram doados à Justiça do Trabalho da Paraíba pelo CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Todos os softwares foram desenvolvidos pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT. Já os computadores das Varas, foram trocados ano passado, em um processo normal de renovação de equipamentos, informou Max Guedes Pereira, secretário de Tecnologia da Informação do Regional.
