Vara de Santa Rita concluiu digitalização dos processos físicos
A 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita está finalizando a analise da qualidade da digitalização dos processos físicos (em papel) remanescentes do período anterior a transformação da Vara em eletrônica. São 764 processos pertencentes à própria Vara e Varas de João Pessoa. De acordo com o Provimento n.º 02/2008 da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, as partes têm prazo para retirar as peças do processo que interessam.
De acordo com o diretor da 1ªVara, Joarez Manfrim, 50% das partes envolvidas nos processos (físicos) já foram notificadas quanto ao prazo para retirada das peças que interessarem nos processos. O prazo se encerra no final deste mês de julho. Se as partes não comparecerem no período estimado, os processos serão encaminhados para incineração, revelou Joarez.
Ao todo, a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita possui 4.144 processos que foram distribuídos até o último dia 15. Desses, 2.922 são físicos (já digitalizados) e 1.222 eletrônicos. Dos 4.144, existem apenas 1.514 em tramitação, e os outros 2.630 já estão totalmente resolvidos. Dos processos em tramitação, Joarez Manfrim explicou que 764 são físicos digitalizados e 750 totalmente eletrônicos.
Mudança
A transformação da Vara em eletrônica aconteceu em maio de 2008 e a mudança do processo manual para o eletrônico não foi fácil, conforme lembrou Manfrim. Os servidores foram treinados e tiveram que mudar hábitos de décadas. A 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, primeira eletrônica do país, tem como titular a juíza Adriana Sette.
Um balanço feito do primeiro ano de funcionamento da Vara, completado em maio último, comprova que a principal vantagem do processo eletrônico é a agilidade. De acordo com Joarez Manfrim, comparando os prazos médios de tramitação, da entrada da ação até a primeira audiência, houve uma diminuição de trinta e seis dias.
De janeiro de 2007 até abril de 2008 o prazo médio de tramitação de um processo era de 48 dias. De junho de 2008 até abril de 2009, caiu para 12 dias. Antes os servidores tinham que fazer capa para o processo, etiqueta, colocar numeração, furar, colar, carimbar. Isso consumia muito tempo. Agora o sistema realiza todas essas funções e nós vamos direto ao processo, afirma Manfrim.
O prazo de conclusão para despacho era de três a cinco dias. Atualmente caiu para 24 horas. Do despacho até o cumprimento levava-se de dois a quatro dias. Agora isso é feito de 24 a 48 horas. A 1ª Vara está instalada no Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, onde também se encontra a 2ª Vara, que nasceu em setembro de 2008 totalmente eletrônica. O lançamento foi feito pela então presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, entusiasta da iniciativa, com a presença do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen.
