“TRT da 13ª Região: prazer em conhecer”. Veja as fotos e o resumo da palestra

Um passeio carregado de emoção pela história da Justiça de Trabalho e do TRT da 13ª Região. Assim pode ser traduzida a palestra proferida pela juíza Rosivânia Gomes Cunha, diretora do Memorial da Justiça do Trabalho da Paraíba. Com o tema “TRT da 13ª Região: prazer em conhecer”, a palestra foi proferida na sexta-feira, 16, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, dentro do Programa Conhecendo o TRT, realizado pela Assessoria de Gestão Estratégica – AGE.

O juiz José Arthur da Silva Torres fez a saudação à magistrada, com a leitura do currículo e ainda destacou a importância do tema para a instituição. O diretor-geral do TRT, Alexandre Gondim fez o encerramento, parabenizando a juíza pela palestra, que emocionou o público, e disse que a palestrante conseguiu o objetivo: despertar o interesse de todos na preservação da história da Justiça do Trabalho.

A palestra da magistrada foi dividida em fases. Abaixo as fotos e um resumo da palestra.

HISTÓRICO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

I - FASE PRÉ-INSTITUCIONAL – 1941 a 1984

1941 – Criação da Justiça do Trabalho - órgão administrativo inserido na estrutura do Ministério do Trabalho, com JCJ - Juntas de Conciliação e Julgamento, CRT - Conselhos Regionais do Trabalho e CNT - Conselho Nacional do Trabalho;
A 1ª JCJ na Paraíba foi instalada em 01-05-1941 na Praça Antenor Navarro, João Pessoa, tendo como 1º presidente o Juiz Clóvis dos Santos Lima;
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho foi aprovada 3 anos depois, em 01/05/43, pelo Decreto Lei nº 5.452;
Em 1946 a Constituição Federal inseriu a Justiça do Trabalho no âmbito do Poder Judiciário, com estrutura contendo Juntas de Conciliação e Julgamento (1ª instância), Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância) e Tribunal Superior do Trabalho (3ª instância);
1960 – 1ª JCJ em Campina Grande;
1973 – Fórum Ireneu Joffilly em Campina Grande;
1971 - 2ª JCJ de João Pessoa;
1972 - Forum Maximiano Figueiredo em João Pessoa;
Nessa fase, a Justiça do Trabalho na Paraíba integrava a jurisdição da 6ª Região, com sede em Recife-PE, juntamente com os Estados de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte;

II - FASE INSTITUCIONAL E DE EXPANSÃO – 1985 A 2008
Em 1985 foi criado o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com jurisdição nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte e instalação no dia 11-10-1985;
Primeira composição: Juizes Geraldo Teixeira de Carvalho e Tarcísio de Miranda Monte, Gil Brandão Libânio (MPT), Severino Marcondes Meira (OAB) e os classistas Nélio Silveira Dias (empregadores) e Espedito Felix da Cruz (empregados);
Primeiro presidente: Juiz Paulo Montenegro Pires;
Primeiro vice-presidente: Juiz Aluisio Rodrigues;
1987/1992 - criação de novas Juntas: Guarabira (1987), Souza, Patos e 3ª e 4ª de João Pessoa (1989), 5ª e 6ª em João Pessoa, duas em Campina Grande, Mamanguape, Itaporanga, Cajazeiras, Monteiro, Areia, Itabaiana, Picuí, Catolé do Rocha e Taperoá (1992);
1991/1992 – Inauguração do Fórum Juiz Clóvis dos Santos Lima, novo Edifício Sede do Tribunal, que teve jurisdição desmembrada (criação do TRT da 21ª Região/RN);
1999 - Extinção da representação classista (EC 24/99) - as Juntas de Conciliação e Julgamento passam a ser denominadas Varas do Trabalho. Ano marcado pela luta para manutenção da Justiça do Trabalho no país, com realização de marchas que agregaram centenas de pessoas nas ruas de João Pessoa.

EXPANSÃO TECNOLÓGICA
Traduz a marca de evolução e avanços na tecnologia;
Março de 1993 – definição da plataforma de software e hardware;
1996 - Implantação do Disque-processo, possibilitando as partes e advogados o acompanhamento do andamento de processos da 2 Instância - telefone 1519;
1998 - A página do TRT - 13ª Região é implantada, possibilitando o acompanhamento de processos, jurisprudência, revista do Tribunal e outras informações;
2000 – São instalados Terminais de auto-atendimento no TRT-SEDE e Fórum de João Pessoa e Campina Grande, permitindo acesso via terminal de extrato dos andamentos dos processos;
2003 - Interligação de todos os Fóruns, possibilitando a integração das informações e consulta online de processos, despachos e sentenças; Instalação de monitores de cristal líquido nas salas de audiência de todas as Varas do Trabalho, oferecendo aos advogados e partes acompanhamento visual na confecção das atas de audiências;

III - FASE ELETRÔNICA – a partir de 2008
2008 - a Vara do Trabalho de Taperoá é removida para o município de Santa Rita, passando a denominar-se 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, com a criação do Fórum JOSÉ CARLOS ARCOVERDE NÓBREGA, marcando a instituição da Primeira Vara do Trabalho Eletrônica do pais;
A partir de 1º de junho de 2009, foi instituído o processo eletrônico em todas as varas do trabalho de João Pessoa, com  critérios e procedimentos para digitalização de todos os processos em tramitação na data de sua instituição e implantação do processamento eletrônico nos processos ajuizados a partir de então;
O Tribunal é dividido em duas turmas, para efeito de racionalizar sua atuação e tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, e é inaugurado o prédio para funcionamento da nova sede do Fórum de Campina Grande;
Atualmente, a Justiça do Trabalho na Paraíba compreende, na Primeira Instância, 27 Varas do Trabalho, 09 delas em João Pessoa, 05 em Campina Grande e 02 em Santa Rita. A Segunda Instância é composta por 08 (oito) juizes, com mesa diretora eleita pelo Pleno a cada biênio, composta pelo Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor.

“A memória dá sentido à existência e atribui a todos uma sensação de pertencimento e de segurança. Por isso precisamos colocá-la no seu devido lugar, onde habite a preservação, a reverência e o respeito à história de um povo, do trabalhador, dos direitos sociais, da Justiça do Trabalho.”

Rosivania Gomes Cunha
Juíza do Trabalho
Diretora do Memorial JT/PB