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Lançamento do portal jurisprudência será nesta sexta-feira

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publicado: 29/10/2009 14h38 última modificação: 30/09/2016 10h18

O portal de jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba foi aperfeiçoado e será lançado nesta sexta-feira, 30, às 10h, no Tribunal Pleno. O portal constitui uma poderosa ferramenta de busca dos julgados da Corte. No endereço  https://www.trt13.jus.br/jurisprudencia/, é possível consultar todas as decisões do Tribunal, proferidas em sua composição plenária ou por meio de seus órgãos fracionários, as Turmas de Julgamento. A consulta pode ser feita através de critérios específicos, como por exemplo, por desembargador ou tipo de processo, órgão julgador ou pela conjugação de uma série de variáveis.

O portal foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo como responsável técnico o servidor Davi Medeiros Cabral. O trabalho teve também a participação dos servidores Vladimir Azevedo de Mello, secretário do Tribunal Pleno, e David Lira de Oliveira, da Seção de Jurisprudência.

O aperfeiçoamento do site é parte do esforço da administração atual para potencializar a atuação da Seção de Jurisprudência. Em setembro os servidores  estiveram em visita ao TRT de Minas Gerais, onde conheceram a dinâmica de funcionamento da Diretoria de Documentação, Legislação e Jurisprudência, com o objetivo de ser adotado o modelo análogo de funcionamento para a Seção do Tribunal.

Segundo Vladimir Mello, o primeiro passo será proceder a indexação das ementas das decisões a partir de catalogação adotada pelo TRT de Minas Gerais, com ênfase no banco de dados montado desde o início do funcionamento das Turmas, e posterior tratamento das informações  referentes ao período anterior.

A organização das ementas é importante para a rotina dos trabalhos da Corte porque é instrumento para a edição de súmulas e para que se evite a possibilidade de julgamentos distintos para casos semelhantes.