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Processos antigos de Santa Rita também passam a ser eletrônicos

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publicado: 15/10/2009 16h32 última modificação: 30/09/2016 10h18


            A 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita alcançou a marca de 100% de processos em papel totalmente digitalizados. Com o feito, a unidade se igualou a 2ª Vara do Trabalho e passou a processar todas as ações trabalhistas eletronicamente.

            Quando foi transformada em Vara Eletrônica, em maio do ano passado, tramitavam na unidade cerca de 1.400 processos em papel. A digitalização dos processos físicos também permitiu o início da eliminação do papel, diminuindo consideravelmente o espaço físico destinado a guarda dessas ações. De acordo com o juiz Alexandre Amaro Pereira, substituto da 1ª Vara de Santa Rita, serão eliminados duzentos processos nesta primeira etapa, priorizando-se aqueles que se encontram solucionados no arquivo definitivo da Vara. “A próxima etapa será a eliminação de autos que estão tramitando regularmente”, disse.

             O inciso 3º do artigo 3º do Provimento nº 02/2009 da Corregedoria Regional, autoriza o diretor de secretaria a proceder a eliminação dos autos físicos, mediante emissão de certidão circunstanciada nos autos eletrônicos e trituração dos processos.

            “Os autos físicos estão sendo fragmentados e os resíduos deverão ser encaminhados para reciclagem, poupando, dessa forma, o corte de centenas de árvores” disse o diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, Joarez Manfrin.

            Para encaminhar a eliminação dos processos físicos, o juiz Alexandre Amaro garantiu que as peças fragmentadas não envolvem documentos originais, já que os mesmos estão sendo encaminhados às partes e advogados habilitados, por Oficial de Justiça, com termo de recebimento, em razão do não comparecimento das partes na Vara para recebimento e assinatura do termo de responsabilidade pela guarda.