Semajud começou discutindo Mandado de Segurança e com poesia

Abertura foi feita pelo presidente do TRT e pela diretora da Escola Judicial

publicado: 29/10/2009 09h18 última modificação: 30/09/2016 10h18

Foi aberta nesta quarta-feira, no Teatro Paulo Pontes da Fundação Espaço Cultural, a IX Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, que este ano tem como tema Competência da Justiça do Trabalho e Concretização dos Direitos Fundamentais. O coral 13ª Em Canto se apresentou abrindo as atividades da noite. O Memorial da Justiça do Trabalho exibiu um vídeo documentário com texto da juíza Rosivânia Gomes, coordenadora do Memorial, sobre a história do TRT da Paraíba e a importância da preservação de documentos.

A abertura oficial foi feita pelo desembargador Edvaldo de Andrade, presidente do TRT, que destacou a importância do evento: A programação fala por si. Serão abordados aqui temas que são desafios para a Justiça. As matérias serão analisadas com profundidade doutrinária, disse. Ele ressaltou ainda a contribuição oferecida pelo evento para os estudantes de Direito, que participam como ouvintes e também apresentam seus trabalhos científicos.

Em seguida a desembargadora Ana Clara Nóbrega, diretora da Escola Judicial do TRT destacou, em seu discurso, a importância da proximidade da Justiça com a sociedade.

A conferência de abertura

O juiz Arnaldo Duarte, vice-diretor da Escola Judiciária apresentou o conferencista desembargador Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A conferência foi sobre A nova Lei de Mandado de Segurança (Lei 12.016/09).

O desembargador Marcelo Navarro fez um histórico sobre a criação do Mandado de Segurança, que ele chamou de a mais notável figura do ordenamento brasileiro. O palestrante ressaltou a estrutura da sociedade em diversas épocas e a necessidade de aperfeiçoamento na lei com a sofisticação do Estado brasileiro.

Marcelo Navarro destacou as principais mudanças na norma, entre elas dupla defesa e regulamentação do Mandado de Segurança Coletivo e também comparou os textos da lei antes e depois da reforma, analisando cada parágrafo. Ele criticou algumas alterações que, segundo ele, estão defasadas, como por exemplo, pedido de duas vias quando já existe o processo eletrônico.

Homenagem à poesia popular

A IX Semana do Judiciário encerrou a noite de abertura com um show do poeta popular e contador de casos Jessier Quirino. No final do espetáculo ele foi homenageado pelo TRT da Paraíba. Os desembargadores Edvaldo de Andrade e Ana Clara Nóbrega e a coordenadora do projeto Quinta Cultural, Teresinha Maranhão entregaram uma placa agradecendo o trabalho do poeta de ressaltar a cultura da Paraíba.

Participação

Setecentos estudantes e profissionais do Direito estão participando da IX Semajud. Os participantes receberão certificado que equivale a 25 horas-aula e conta como atividade extra-curricular. A frequência dos inscritos é feita de forma eletrônica com leitura ótica dos crachás de identificação. Para obtenção do certificado, é necessário que o participante tenha 75% das 25 horas aula de frequência no evento.

A Semajud é uma realização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho E-Jud e tem o apoio do Banco do Brasil, Banco BMC, Faculdades Integradas de patos, Banco Cruzeiro do Sul, Amatra 13, Astra 13, Ensine Faculdades, Faculdade de Timbaúba, Faculdade Maurício de Nassau, Credjust e Fiep Confira abaixo a programação que pode ser encontrada também no site da instituição: http://www.trt13.jus.br/semajud/programa.html.

Programação desta quinta-feira:

08:00 Apresentação dos Trabalhos Acadêmicos

09:00 Painel I - Expositor - Dr. Giuseppe Tosi (UFPB) Tema: Direitos Fundamentais

Debatedor - Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst (UFPB)

Debatedor - Marcílio Franca Filho (IESP)

10:30 Conferência - Des. Alexandre Agra Belmonte (TRT1)

Tema: Dano Moral Discriminação nas Relações de Trabalho

14:00 Apresentação do Trabalhos Acadêmicos

15:00 Painel II - Expositor Des. Paulo Maia Filho (TRT13)

Tema: Jurisdição Normativa e Ação Civil Pública

Debatedor - Prof. Dr. Arion Romita (UFRJ)

Debatedor - Prof. Francisco Figueiredo (UFPB)