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Semana do Judiciário começa nesta quarta em João Pessoa

Ações do documento

publicado: 28/10/2009 09h02 última modificação: 30/09/2016 10h18
 

                O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Edvaldo de Andrade fará hoje (quarta,28) a abertura oficial da IX Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. Em seguida, falará a desembargadora Ana Clara Nóbrega, diretora da Escola Judicial do TRT e a conferência de abertura será feita pelo desembargador Marcelo Navarro do Tribunal Regional Federal da Bahia (5ª Região), com o tema: A nova Lei de Mandado de Segurança (Lei 12.016/09).

               O evento será realizado no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa e tem como tema “Competência da Justiça do Trabalho e Concretização dos Direitos Fundamentais”, devendo reunir 700 estudantes e profissionais do Direito.

               A Semajud é uma realização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho – E-Jud. Confira abaixo toda a programação que pode ser encontrada também no site da instituição: http://www.trt13.jus.br/semajud/programa.html.

Programação:


Quarta-feira – 28/10/09

19:00 Entrega do material


19:45 Apresentação - Abertura com o Memorial do TRT 13ª Região - Sonhos que fazem história


20:30 Palestra de Abertura – Desembargador Marcelo Navarro (TRF 5ª) Tema: A nova Lei de Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)


21:00 Apresentação Jessier Quirino


Quinta-feira – 29/10/09

08:00 Apresentação dos Trabalhos Acadêmicos


09:00 Painel I - Expositor - Dr. Giuseppe Tosi (UFPB) Tema: Direitos Fundamentais

Debatedor - Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst (UFPB)

Debatedor - Marcílio Franca Filho (IESP)


10:30 Conferência - Des. Alexandre Agra Belmonte (TRT1)

Tema: Dano Moral – Discriminação nas Relações de Trabalho


14:00 Apresentação do Trabalhos Acadêmicos


15:00 Painel II - Expositor Des. Paulo Maia Filho (TRT13)

Tema: Jurisdição Normativa e Ação Civil Pública

Debatedor - Prof. Dr. Arion Romita (UFRJ)

Debatedor - Prof. Francisco Figueiredo (UFPB)


16:30 Painel III - Expositor - Procurador Eduardo Varandas (MPT)

Tema: Tutela Jurídica das Diferenças

Debatedor - Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha

Debatedor Prof. Batista Neto (UFPB)


Sexta-feira – 30/10/09

08:00 Apresentação dos Trabalhos Acadêmicos


09:00 Painel IV - Expositor Juiz Sérgio Reis (TRT)


Tema: Direito Fundamental a Tutela Jurisdicional Efetiva na Justiça do Trabalho

Debatedor - José Mário Porto (OAB)

Debatedor - Procurador Carlos Eduardo (MPT-CGE)


10:30 Conferência - Professor Gustavo Rabay (UFPB)

Tema: Direitos Fundamentais e Racionalidades Jurídicas


14:00 Apresentação do Trabalhos Acadêmicos


15:00 Painel V - Expositor Juiz Eduardo Sérgio (TRT13)

Tema: Direito Fundamental ao Lazer

Debatedor - Procurador Dulciran Farena (PRF)

Debatedor - Juiz Antonio Cavalcanti Neto (TRT13)


16:30 Conferência - Professor Everaldo gaspar (MPT/UFPE)

Tema: Constituição - Efetividade Concreta ou Simbólica


Frequência eletrônica

Para o secretário executivo da E-Jud, David Gadelha, o evento soma pontos para o Adicional de Qualificação do Plano de Cargos e Salários do Tribunal. Já para estudantes de Direito, o certificado de participação equivale a 25 horas-aula e conta como atividade extra-curricular.

A frequência dos inscritos será feita de forma eletrônica com leitura ótica dos crachás de identificação. Para obtenção do certificado, é necessário que o participante tenha 75% das 25 horas aula de frequência no evento. A frequência eletrônica será realizada pelos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT.

A IX Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho recebeu o patrocínio do Banco do Brasil e tem o apoio do banco BMC, Faculdades Integradas de Patos, Banco Cruzeiro do Sul S.A., Amatra 13, Astra 13, Ensine Faculdades, Faculdade de Timbaúba, Credjust e Sistema Fiep.


Solidariedade

Para confirmar a inscrição e receber o material do evento, os participantes terão que entregar de um quilo de alimento não perecível. A Semana do Judiciário será coordenada pela desembargadora Ana Clara Nóbrega. O regulamento pode ser conferido no Portal da Escola Judicial no site do TRT.

Os alimentos, como em anos anteriores, serão doados a uma instituição filantrópica de João Pessoa. Na edição anterior, mais de 600 quilos de alimentos foram entregues para ao Lar de Acolhimento Mãe Nazinha. A instituição está localizada em Cabedelo e abriga crianças e adultos. É uma sociedade civil sem fins lucrativos, inspirada nos princípios de solidariedade humana e bem estar social. A programação poderá sofrer alterações sem aviso prévio.