Trabalhos acadêmicos abrem o primeiro dia da Semana do Judiciário
A apresentação de trabalhos acadêmicos deu início as atividades da IX Semana do Judiciário na manhã desta quinta-feira. A estudante do Unipê, Carla da Silva Pontes apresentou o trabalho A caracterização do teletrabalho perante a ordem jurídica brasileira, orientado pelo juiz do Trabalho Wolney de Cordeiro Macedo.
O segundo trabalho foi apresentado pela aluna do Unipê, Débora Paes de Lima, com o tema A competência da justiça brasileira para processar e julgar litígios decorrentes do exercício profissional no exterior. Teve como orientador a advogada Ana Carolina de Alexandria Fagundes e o terceiro trabalho foi mostrado pela estudante da Asper, Monique Ramalho de Sales e versou sobre A organização da sociedade civil de interesse público, orientado pelos professores André Ricardo Fonseca e Cláudio Cordeiro Gadelha.
O professor Eduardo Rabenhost, da Universidade Federal da Paraíba expôs o tema Direitos Fundamentais, abordando o multiculturalismo e os direitos humanos. O assunto teve como debatedores os professores Giuseppe Tosi da UFPB e Marcílio Franca, do IESP. Em seguida a apresentação da conferência Dano Moral discriminação nas relações de trabalho, apresentada pelo desembargador Alexandre Agra Belmont, do TRT da primeira Região.
Jurisdição Normativa
O evento teve continuidade no período da tarde. A partir das 14h a apresentação de novos trabalhos acadêmicos e do painel Jurisdição Normativa e Ação Civil Pública, pelo vice-presidente do TRT, desembargador Paulo Maia Filho. A mesa foi presidida pela juíza do Trabalho aposentada, Maria José de Andrade Maia, professora da UFPB e mãe do expositor.
O tema foi debatido pelos professores Arion Romita, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e Francisco Figueiredo, da UFPB. Também na tarde desta quinta-feira, o procurador Eduardo Varandas expôs o tema Tutela Jurídica das Diferenças, que foi debatido pelo juiz do Trabalho Paulo Roberto Vieira Rocha e pelo professor José Baptista Neto, da UFPB.