TRT vai triturar processos de Campina Grande e Itaporanga

O vice-presidente do TRT da Paraíba, desembargador Paulo Maia Filho intima os interessados em cópia de peças, certidões e microfilmagem de processos da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Campina Grande, no período de 1980 a 1992 para processos da 1ª Vara; e do ano de 1993 para processos das 1ª, 2ª e 3ª Vara do Trabalho a apresentar requerimento de solicitação no prazo de 60 dias.

Estão intimados também os interessados nos processos que tramitaram na Vara do Trabalho do município de Itaporanga, no período de 1993 a 2002. Segundo o edital, o prazo começou a contar desde o último dia 10, com a segunda publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Após esse prazo os processos serão triturados conforme determinam as resoluções administrativas n°s 30/2009 e 31/2009, do Tribunal Pleno, já que os processos foram resolvidos há mais de cinco anos, contando o prazo da data do arquivamento definitivo.

Balanço

Este ano já aconteceram duas eliminações de processos judiciais das Varas do Trabalho de Cajazeiras, do período de 1993 a 2002, e Catolé do Rocha, do período de 1993 a 2001, concluídos há mais de cinco anos, contando o prazo da data do arquivamento definitivo. O montante chegou a quase 6 mil processos, o equivalente a aproximadamente uma tonelada de papel.

A maior eliminação de documentos no TRT da Paraíba aconteceu em 2005, quando, de uma só vez, a Instituição triturou trinta e seis mil trezentos e quarenta e cinco processos, que estavam guardados em arquivo definitivo há mais de 5 anos. O trabalho é coordenado pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Uma empresa especializada é responsável pela pesagem e trituração do papel que é vendido como material reciclável e os recursos arrecadados doados a instituições filantrópicas. Até dezembro deverá acontecer mais uma grande eliminação de processos concluídos.