Amatra 13 reúne mais de 600 na abertura do Congresso Internacional

 Reunidos no auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú, congressistas, palestrantes e autoridades participaram da abertura do I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. A solenidade, realizada na noite deste dia 04 de novembro, foi marcada pelo lançamento da 2ª edição da Revista Científica da Esmat 13, apresentação do projeto Cordel do Trabalho e palestra do espanhol Manuel Carlos Palomeque López. O Congresso segue até a próxima sexta (06).

André Machado Cavalcanti, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região, saudou os participantes afirmando que "a organização desse congresso não teve outra finalidade senão a de propiciar um momento de reflexão e debate sobre os novos instrumentos de acesso à Justiça em defesa dos direitos sociais dos trabalhadores, compreendendo os direitos fundamentais como fator de inserção destes no mundo do século XXI", comentou o juiz trabalhista.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desembargador federal Edvaldo de Andrade, prestigiou a solenidade e cumprimentou a Amatra 13 pela realização. O desembargador desejou aos congressistas que desfrutem do privilégio de ouvir os especialistas que se apresentarão e parabenizou a organização do evento por trazer à Paraíba grandes nomes do meio jurídico. "Espero que todos tenham proveitosos dias de estudo e que cheguem ao final deste Congresso mais conscientes de nosso papel enquanto operadores do Direito", afirmou Edvaldo de Andrade.

Revista da Esmat

O lançamento da 2ª edição da Revista Científica da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba chamou a atenção dos participantes da abertura do Congresso. O diretor da Esmat 13, juiz do Trabalho José Artur Torres, apresentou a publicação e falou sobre o objetivo de proporcionar a partir da Revista mais um meio de contribuição para o desenvolvimento cultural e científico da nossa sociedade.

Artur salientou ainda o fato da comissão editorial da 2ª edição da Revista da Esmat 13, composta por ele e pelos juízes Adriano Mesquita e José Marcos, ter tido grande dificuldade para selecionar os artigos que seriam publicados, "devido o grande número de textos que foram enviados à comissão após a divulgação de edital", explicou o magistrado.

A Revista estará disponível para venda em stand localizado no Hotel Tambaú durante os dias do I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho (5 e 6 de novembro) e depois na Livraria Prática Forense ou sede da Esmat 13 (3º piso do Shopping Tambiá).

Cordel do Trabalho

Um dos momentos marcantes da solenidade de abertura foi a apresentação do repentista artista Oliveira de Panelas, que cantou versos de cordel sobre as leis trabalhistas que serão transmitidos pelas rádios do Estado da Paraíba através do projeto Cordel do Trabalho, de autoria da Assessoria de Comunicação do TRT e lançado pela Amatra 13 - Associação dos Magistrados do Trabalho.

Os repentes vão ensinar aos trabalhadores sobre o que diz a lei em relação aos seus direitos são de autoria do poeta popular Oliveira de Panelas. Para que o projeto alcance realmente a população, a Presidência do TRT vai buscar o apoio das emissoras de rádio de todo o estado. CDs com os 15 versos, de 30 e 45 segundos, interpretados por Oliveira de Panelas, serão distribuídos com as emissoras.

Carlos Palomeque

A conferência de abertura do Congresso ficou a cargo do Professor Manuel Carlos Palomeque López, representante da Espanha que falou sobre os direitos constitucionais do trabalho, fazendo um levantamento sobre o paradigma constitucional do Estado social de Direito e a eficácia dos direitos frente ao Poder Público.

Palomeque frisou ainda os direitos do trabalhador-cidadão que devem ser respeitados numa relação de trabalho, intitulados por ele como "direitos trabalhistas inespecíficos", que englobam a liberdade de expressão, liberdade ideológica, de igualdade e não discriminação, de informação, entre outros.

A mesa dos trabalhos de Palomeque foi composta pelo juiz Luciano Athayde, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Luciano agradeceu a oportunidade de participar do Congresso realizado pela Amatra 13 e Esmat 13, e demonstrou satisfação em presenciar palestra do Professor Palomeque. "Foi uma explanação maravilhosa", elogiou Luciano. "Uma conferência que destacou uma luta de todos nós brasileiros que lutamos pela supremacia da Constituição nas questões do trabalho; espero que as palavras do conferencista perpassem os olhares de todos os congressistas aqui presentes de agora em diante", completou o presidente da Anamatra.

Fonte: www.amatra13.org.br