Novo Portal de Consultas já está no ar
O Tribunal Regional do Trabalho disponibilizou seu novo portal de consulta à jurisprudência. A ferramenta, fruto de um trabalho desenvolvido em parceira da Secretaria do Tribunal Pleno com a Secretaria de Tecnologia da Informação, permitirá que as consultas às decisões do Tribunal e de suas Turmas sejam feitas em moldes semelhantes aos dos Tribunais Superiores.
De acordo com Vladimir Azevedo de Mello, secretário do Tribunal Pleno, o banco de jurisprudência poderá ser acessado via Portal de Serviços do website do Tribunal (www.trt13.jus.br) e vai permitir a realização de pesquisas avançadas, ou seja, poderá o usuário direcionar sua busca para apenas um órgão julgador, um determinado juiz, por períodos de tempo ou mesmo por tipo de processo, sendo também possível uma conjugação desses parâmetros de busca. A atualização do banco de dados será automática e dar-se-á mediante a publicação das decisões no Diário da Justiça Eletrônico, disse.
Segundo Vladimir Azevedo, trata-se do início de um trabalho de resgate da memória jurisprudencial do TRT da Paraíba e de medida primeira voltada ao incremento dos serviços prestados pelo Setor de Jurisprudência. De acordo com o secretário, o passo seguinte será a estruturação do Setor de Jurisprudência que servirá de instrumento de monitoração da atividade judicante do Tribunal e das Turmas, subsidiando, de forma mais adequada e direcionada, a Comissão de Jurisprudência, Magistrados e Advogados.
O desembargador Edvaldo de Andrade disse que há muito tempo que esta Corte se ressente da falta de uma ferramenta ágil e eficaz para consulta de sua própria jurisprudência. Atualmente, com frequência, as sentenças e acórdãos dos juízes e desembargadores desta 13ª Região fazem referência a decisões de outros Tribunais porque não são encontrados os assuntos específicos na incipiente jurisprudência até aqui catalogada neste Regional. Esse problema promete estar resolvido, disse.
O enfatizou a circunstância de ter sido o sistema integralmente desenvolvido por técnicos do próprio Tribunal e estar perfeitamente ajustado às demais rotinas informatizadas. Os responsáveis técnicos pelo novo serviço foram os servidores Hernan Nardelli Fonseca e Davi Medeiros Cabral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, que tem como diretor Max Frederico Guedes Pereira.
