Revista de jurisprudência será dedicada ao Processo Eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba vai dedicar a próxima edição da revista de jurisprudência ao processo eletrônico. Com lançamento previsto para o próximo mês de dezembro, a obra, em versão eletrônica, terá artigos dedicados, exclusivamente, ao processo sem papel. O edital para a seleção dos artigos foi publicado no último dia 20 de outubro no Diário da Justiça Eletrônico e está disponível no site do TRT (www.trt13.jus.br).
A Revista do TRT número 16 terá todos os trabalhos submetidos a avaliação e seleção da Comissão, que é presidida pelo desembargador Paulo Maia Filho, vice-presidente do TRT e composta pelos juízes Wolney de Macedo Cordeiro, titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa e Marcello Wanderley Maia Paiva, substituto da 4ª Vara do Trabalho, também da Capital.
De acordo com o desembargador Paulo Maia Filho, a data de lançamento não foi definida porque o edital foi publicado recentemente e, dependendo do número de artigos remetidos é que a comissão vai estabelecer um cronograma de trabalho e a data da publicação da revista. Destacou ainda que os três melhores trabalhos acadêmicos apresentados na Semana do Judiciário serão publicados. Segundo ele, o objetivo do lançamento da edição especial da revista é dar contribuição teórica e doutrinária a respeito de questões que envolvem o processo eletrônico e que pioneiramente estão sendo vivenciadas, na prática, pelo TRT da 13ª Região, que foi o primeiro a implantar o processo sem papel.
Sem papel
A Revista nº 16 não terá versão impressa. Segundo o juiz Wolney de Cordeiro Macedo, depois de editada, a obra será disponibilizada no site do Tribunal. Como não existe limite de armazenamento, todos os trabalhos enviados que cumprirem as normas exigidas serão aceitos, disse o magistrado. Para ele, o objetivo é fomentar o debate sobre as repercussões jurídicas do processo eletrônico.
De acordo com o juiz Marcello Maia, a nova edição vai aprofundar os conhecimentos com relação ao processo eletrônico, além de enaltecer o TRT da Paraíba que foi pioneiro na implantação. A ideia é também revelar para outros tribunais as experiências já realizadas aqui, as dificuldades enfrentadas e superadas pela 13ª Região, disse o juiz, destacando que a revista vai abrir um verdadeiro debate sobre o tema. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone: (83) 3533.6040.
