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Conciliar é Legal na Paraíba tem a marca da espontaneidade e da rapidez

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publicado: 10/12/2009 16h06 última modificação: 30/09/2016 10h17



Na Justiça do Trabalho da Paraíba, a edição deste ano do Projeto Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça, está se caracterizando pela espontaneidade, rapidez e liquidação de processos do chamado rito sumaríssimo, ações trabalhistas de pequenos valor. Nas nove Varas do Trabalho de João Pessoa, a Capital do estado, na maioria das conciliações, as partes nem sequer haviam sido citadas e os processos não estavam na pauta.

 




Um dos exemplos marcantes está na 8ª Vara do Trabalho. Na pauta de audiências desta quarta-feira, quase metade dos processos foi conciliada na primeira audiência. “As partes estão chegando à Vara do Trabalho e dizendo que querem fazer um acordo”, disse o diretor de secretaria da 8ª VT, Arinaldo Alves de Sousa.

 




Os valores dos processos conciliados está variando de cinco a dez salários mínimos. Segundo o juiz Substituto da 4ª Vara do Trabalho, Lindinaldo Marinho, para a Justiça, em tese, não existe tanta diferença entre um processo que envolve grandes somas em dinheiro e outro nos quais o valor é pequeno. O magistrado destaca que o importante é que a Justiça está encerrando um conflito e finalizando um processo. “Da mesma maneira que uma grande indenização pode significar a vida de uma pessoa, um valor considerado pequeno pode ser, no momento, a salvação de um trabalhador que perdeu um emprego”, destaca.

 



Conciliar é Legal começou nesta terça
Na 1ª Vara do Trabalho chegaram a ser conciliados processos acima de R$ 30 mil e na 6ª foram oito ações em que prevaleceu o acordo. Na 3ª VT foram cinco processos conciliados em pouco mais de uma hora e na 8ª, nove conciliações em cerca de duas horas. Nas Varas do interior do estado o movimento pela conciliação também está acontecendo. Em Picuí, na manhã desta quarta-feira, três acordos foram celebrados, ultrapassando R$ 8 mil. Também em Catolé do Rocha foi conciliado um processo no valor de R$ 1 mil.


Por causa dos feriados da segunda e terça-feira, dias 7 e 8, o movimento pela conciliação no TRT paraibano só começou nesta quarta-feira. A Corregedoria vai divulgar, nesta sexta-feira, 11, uma parcial das audiências realizadas, número processos conciliados e os respectivos valores.

Tradição em conciliar
A Paraíba já tem a tradição da conciliação. Em maio de 2005, o Tribunal Regional do Trabalho criou o Projeto Conciliar e desde aquele ano vem realizando edições sempre no mesmo mês. Em 2005 conciliou valores acima de R$ 27 milhões e em 2006 foram quase R$ 19 milhões.
No ano de 2007 o TRT aderiu ao Projeto Conciliar é Legal, do CNJ, e fechou o ano somando, nas edições de maio e dezembro R$ 36 milhões. Em 2008, as duas edições somaram quase R$ 82 milhões, em razão da conciliação das duas maiores dívidas trabalhistas do estado, sendo R$ 38 milhões da empresa de energia do estado e um precatório municipal de R$ 15 milhões.


Segundo o presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade, o sucesso do projeto diminuiu sensivelmente os processos com potencial de conciliação. Ele destacou que no estado a cultura do entendimento está consolidada. Este ano o TRT da Paraíba manteve as duas edições. Em maio, os valores conciliados, segundo a Corregedoria, ficaram em R$ 7,5 milhões.