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Revista dedicada ao Processo Eletrônico será lançada nesta quinta

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publicado: 17/12/2009 11h59 última modificação: 30/09/2016 10h17

Será nesta quinta-feira, 17, às 16h, o lançamento da Revista Jurídica do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, em uma edição especial totalmente dedicada ao Processo Eletrônico (Lei 11.419/ 2006). O lançamento da Revista nº 16 acontecerá no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT, em João Pessoa.

O Tribunal do Trabalho da Paraíba foi o primeiro do Brasil a ter uma Vara do Trabalho eletrônica, instalada em maio de 2008, em Santa Rita. Em setembro do mesmo ano foi instalada a 2ª VT no mesmo município, que já nasceu sem o uso de papel. Em junho deste ano todas as nove Varas do Fórum Maximiano Figueiredo, de João Pessoa, passaram a ser eletrônicas.

É esse pioneirismo que está retratado na Revista Jurídica do TRT. São 15 artigos tratando do processo eletrônico, dois deles escritos por magistrados da Justiça do Trabalho da Paraíba, os juízes Paulo Henrique Tavares da Silva, que escreveu sobre “Os poderes instrutórios do juiz no processo eletrônico” e Wolney de Cordeiro Macedo, com o artigo “Da reformulação do conceito de autos do ambiente do processo eletrônico e suas consequências jurídicas”.

Está na Revista, ainda, uma monografia do advogado Walber Santos de Sousa, com o tema “O processo judicial eletrônico e sua adequação aos princípios do Direito Processual Civil”, além de nove trabalhos jurídicos apresentados por estudantes de Direito e classificados nas edições de 2007, 2008 e 2009 da Semana do Judiciário do TRT.

Comissão da Revista

A apresentação da Revista é do desembargador Edvaldo de Andrade, presidente do TRT. Segundo ele a feição totalmente eletrônica da Revista homenageia, “a um só tempo, a revolução tecnológica por que passa o processo judicial – desde a edição da Lei nº 11.419/2006 – e a instalação, com sucesso, das unidades judiciais eletrônicas de primeiro e segundo graus na Justiça do Trabalho da Paraíba”.

A Comissão da Revista é presidida pelo desembargador Paulo Maia Filho, vice-presidente do TRT e composta pelos juízes Wolney de Macedo Cordeiro, titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa e Marcello Wanderley Maia Paiva, substituto da 4ª Vara do Trabalho, também da Capital. A secretária é a servidora Telma Meira Silveira Potiguara.

O desembargador Paulo Maia Filho destacou que o objetivo do lançamento da edição especial da revista é dar contribuição teórica e doutrinária a respeito de questões que envolvem o Processo Eletrônico e que pioneiramente estão sendo vivenciadas, na prática, pelo TRT da 13ª Região.