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Ouvidoria da Justiça do Trabalho completa seis anos

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Um canal aberto entre o Tribunal Regional do Trabalho e a população. Foi com esse objetivo que a desembargadora Ana Maria Madruga instalou, em 2004, a Ouvidoria na Instituição. O primeiro Ouvidor foi o desembargador Edvaldo de Andrade, que ajudou o setor a dar seus primeiros passos no sentido de aprimorar ou corrigir os serviços prestados pela Instituição, por meio das reclamações, criticas, elogios  e denúncias que chegavam. Atualmente, o vice-presidente do Regional, desembargador Paulo Maia Filho é o ouvidor da Justiça do Trabalho no Estado.


O TRT foi o primeiro órgão do Poder Judiciário no Estado da Paraíba a instalar uma Ouvidoria, criada pelo Ato TRT GP nº 058/2004, de 30 de abril de 2004, com o referendo do Tribunal Pleno via Resolução Administrativa nº 071/2004.


A Ouvidoria é exercida por um juiz de 2ª Instância, eleito pelo Tribunal Pleno, com mandato de dois anos, coincidente com o mandato dos dirigentes do Tribunal, permitida a reeleição.
Um balanço feito pelo setor registrou em 2009, 863 manifestações, sendo a maioria delas enviadas via Internet (e-mail), por advogados, juízes, partes envolvidas em processos e servidores do próprio Tribunal. Os pedidos de informações somam o maior número de manifestações endereçadas ao Tribunal.


Além dos meios disponíveis de acesso a Ouvidoria, o cidadão poderá ser recebido pelo Juiz Ouvidor, agendando pelo telefone 3533-6001.


Podem ser objeto de encaminhamento à apreciação da Ouvidoria, a princípio, quaisquer matérias que envolvam o funcionamento desta Justiça Especializada no Estado da Paraíba. Evidentemente, as que possam ser atacadas por via correicional ou por recurso específico fogem à sua esfera de atuação. Entretanto, nestes casos, a manifestação é encaminhada aos setores competentes.
 
CNJ obriga Tribunais a criarem suas Ouvidorias


Uma resolução editada este ano pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, atesta o ineditismo do TRT da Paraíba, cuja Ouvidoria está completando seis anos. Uma resolução proposta pelo conselheiro e ouvidor do CNJ, José Adonis Callou, determina que os tribunais de todo o país terão que criar Ouvidorias para atender às consultas, reclamações e propostas dos cidadãos comuns em relação ao Judiciário.


Os tribunais terão 60 dias, a contar da data de publicação da resolução do CNJ no Diário Oficial da União, para implantar suas respectivas ouvidorias, com estrutura permanente e adequada ao atendimento das demandas do usuário.

Meios de acesso à Ouvidoria:
•  Ligação gratuita originada de telefones fixos para o número 0800-728-1313.
•  Formulário eletrônico
•  Telefax: 83-3533-6001 de segunda-feira a sexta-feira no horário compreendido entre 7h e 17h.
•  Pessoalmente ou por carta destinada ao endereço: Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região  - Av. Soares Corálio de Oliveira, s/n – Centro – João Pessoa – PB CEP: 58013-260.
•  Formulários disponibilizados junto às urnas localizadas na sede do Tribunal, nos fóruns da Capital e Campina Grande e demais Varas do Trabalho.
•  E-mail: ouvidoria@trt13.jus.br