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Campina Grande, Guarabira e Patos terão Processo Eletrônico até junho

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Até o final deste semestre o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba terá todas as cinco Varas de Campina Grande, além das de Guarabira e Patos com processos totalmente sem papel. Já está confirmada para o dia 7 de junho, às 17h, a instalação do Fórum Eletrônico de Campina Grande, e de acordo com confirmação do presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade, contará com a presença do presidente Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton Moura de França.


Antes, porém, no dia 17 de maio, será instalado o Fórum Eletrônico de Guarabira. Já no final do mês de junho, em data a ser confirmada, será a vez da unidade de Patos. Com essas ações, o Tribunal do Trabalho da Paraíba passará a ter 18 das 27 Varas do Trabalho funcionando com processos sem papel.


Atualmente o Processo Eletrônico está implantado nas nove Varas do Trabalho de João Pessoa e nas duas de Santa Rita, além da Central de Mandados e Distribuição dos Feitos dos dois Fóruns. A unidade eletrônica mais antiga é a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, instalada em maio de 2008. A 2ª, também naquele município, foi instalada em setembro do mesmo ano, ambas na gestão da então presidente Ana Clara Nóbrega.
 No Fórum Trabalhista de João Pessoa, a capital do estado, as nove VTs funcionam com processos sem papel desde junho de 2009, com instalação feita pelo atual presidente, desembargador Edvaldo de Andrade. No Tribunal do Trabalho, os processos com origem na 2ª Instância já são eletrônicos, bem como os Protocolos Administrativos.

Quase 16 mil processos sem papel
Nas onze unidades, já são quase 16 mil processos sem papel. Essa atualização pode ser comprovada minuto a minuto, já que a Secretaria de Tecnologia da Informação instalou o chamado “Processômetro”, que no site do TRT (
www.trt13.jus.br) exibe o número exato de processos que são autuados eletronicamente.


De acordo com o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Max Frederico, a Justiça do Trabalho recebe, em média, 75 processos eletrônicos por dia.

Cronograma para a instalação das Varas Eletrônicas
Para a instalação da unidade eletrônica de Guarabira, os trabalhos iniciaram com uma reunião do presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade, com o juiz titular da Vara, Antônio Cavalcanti da Costa Neto, a juíza substituta Mirella Darc de Melo Cahu, o diretor de secretaria, Flávio Nascimento e a Comissão de Informática, presidida pelo juiz Ubiratan Delgado.


No cronograma de implantação, ficou definido que, do dia 10 ao dia 14, acontecerá o treinamento da Secretaria de Tecnologia da Informação na VT de Guarabira e no dia 14, às 9h, treinamento com advogados da região de Guarabira. Finalmente no dia 17, a instalação da VT Eletrônica.


Para implantação do Processo Eletrônico nas cinco Varas do Trabalho de Campina Grande, a reunião do presidente e Comissão de Informática com juizes titulares, substitutos, diretores, substitutos e assistentes de juízes será no dia 13, e ainda neste mês de maio, no dia 24, palestra com os advogados que militam na Justiça do Trabalho daquela cidade.


De acordo com o presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade, “o treinamento com os servidores acontecerá do dia 25 de maio a 02 de junho e haverá, ainda, uma segunda palestra para os advogados, também no dia 02 de junho. A instalação do Fórum eletrônico acontecerá no dia 07”.