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Começa o trabalho para a implantação do Processo Eletrônico em Campina

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O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Edvaldo de Andrade, se reúne nesta quinta-feira, 13, às 15h, com os juízes titulares, substitutos e diretores das Varas do Trabalho, Central de Mandados e Distribuição de Campina Grande para discutir os últimos preparativos para a instalação do Processo Eletrônico no Fórum Irineu Joffily. O desembargador estará acompanhado dos integrantes da Comissão de Informática do Tribunal, presidida pelo juiz Ubiratan Delgado.

O funcionamento do Fórum de Campina com processos totalmente sem papel está confirmado para a partir do dia 7 de junho. A instalação acontecerá às 17h com a presença já confirmada do presidente Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton Moura de França.

O cronograma de trabalho para a implantação está definido. No próximo dia 24, às 14h, no auditório do Fórum Irineu Joffily, acontecerá um treinamento oferecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação aos advogados que militam na Justiça do Trabalho da região de Campina Grande. Do dia 24 ao dia 28, servidores das cinco Varas do Trabalho, Central de Mandados e Distribuição receberão treinamento. No dia 1º de junho, serão realizadas aulas de revisão e no dia dois, novo treinamento com advogados.

I Congresso Brasileiro sobre Processo Judicial Eletrônico Trabalhista

O Tribunal Trabalho da Paraíba é o pioneiro na implantação do processo eletrônico no país e vai realizar em Campina Grande o I Congresso Brasileiro sobre Processo Judicial Eletrônico Trabalhista. O evento reunirá juristas de todo o Brasil e acontecerá no período de 07 a 09 de junho, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – Fiep.

O Congresso pretende criar um ambiente acadêmico capaz de debater as questões jurídicas e de tecnologia relacionadas ao processo eletrônico; difundir sistemas, rotinas e estruturas utilizadas na gestão e estruturação do processo eletrônico; discutir sistema de garantia de segurança e de transparência no trâmite de processos eletrônicos, além de destacar os principais entraves administrativo-financeiros para a implantação do processo eletrônico.  Por designação do desembargador Edvaldo de Andrade, presidente do TRT, o juiz Ubiratan Moreira Delgado coordenará o Congresso. O vice-coordenador é o juiz Lindinaldo Marinho.

O I Congresso Brasileiro sobre Processo Judicial Eletrônico Trabalhista é uma realização do Tribunal do Trabalho da Paraíba, com apoio da Astra 13 – Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho e patrocínio da Caixa.

João Pessoa e Santa Rita

Atualmente o Processo Eletrônico está implantado nas nove Varas do Trabalho de João Pessoa e nas duas de Santa Rita, além da Central de Mandados e Distribuição dos Feitos dos dois Fóruns. A unidade eletrônica mais antiga é a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, instalada em maio de 2008. A 2ª, também naquele município, foi instalada em setembro do mesmo ano, ambas na gestão da então presidente Ana Clara Nóbrega.

No Fórum Trabalhista de João Pessoa, a capital do estado, as nove VTs funcionam com processos sem papel desde junho de 2009, com instalação feita pelo atual presidente, desembargador Edvaldo de Andrade. No Tribunal do Trabalho, os processos com origem na 2ª Instância são eletrônicos, bem como os Protocolos Administrativos.

Mais de 16 mil processos sem papel

Nas onze unidades, já são mais de 16 mil processos sem papel. Essa atualização pode ser comprovada minuto a minuto, já que a Secretaria de Tecnologia da Informação instalou o chamado “Processômetro”, que no site do TRT (www.trt13.jus.br) exibe o número exato de processos que são autuados eletronicamente.

De acordo com o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Max Frederico, a Justiça do Trabalho recebe, em média, 75 processos eletrônicos por dia.