Tribunal reúne juristas de todo o Brasil no Congresso do Processo Eletrônico
A partir da próxima segunda-feira, dia 07, vão estar em Campina Grande, autoridades do Poder Judiciário do Trabalho de todo o país e juristas brasileiros para discutir o Processo Eletrônico. Até a quarta-feira, dia 09, estará sendo realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba o I Congresso Brasileiro do Processo Judicial Eletrônico Trabalhista.
O Congresso acontecerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba Fiep e será coordenado pelos juízes trabalhistas Ubiratan Moreira Delgado e Lindinaldo Marinho e já tem confirmada a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. Entre outros objetivos, o evento vai debater as questões jurídicas e de tecnologia relacionadas ao Processo Eletrônico, difundir sistemas, rotinas e estruturas utilizadas na gestão e estruturação do processo sem papel.
Vai discutir também sistema de garantia, de segurança e de transparência no trâmite, além de destacar os principais entraves administrativo-financeiros para a implantação do Processo Eletrônico. O Congresso tem apoio da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho - Astra 13, Federação das Indústrias da Paraíba Fiep e patrocínio da Caixa. A abertura será feita às 20h pelo presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade e pelo ministro João Oreste Dalazen.
A conferência de abertura acontecerá as 20h30 e será feita pelo desembargador Fernando Neto Botelho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com o tema A efetividade decorrente do Processo Eletrônico Judicial.
Temas e palestrantes:
- Tema A efetividade decorrente do Processo Judicial Eletrônico
Desembargador Fernando Neto Botelho Nascimento TJ de Minas Gerais
- Tema A experiência do Processo Judicial Eletrônico na 13ª Região
Juiz Ubiratan Moreira Delgado TRT 13ª Região
Max Frederico Guedes Pereira Diretor de TI do TRT 13ª Região
- Tema Tempo e espaço na perspectiva do Processo Judicial Eletrônico
Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior - TRT 3ª Região
- Tema Dilação probatória no âmbito do Processo Judicial Eletrônico
Advogado Alexandre Atheniense - OAB nacional
- Tema Ergonomia da Atividade Aplicada a Qualidade de Vida no Trabalho
Prof. Dr. Mario César Ferreira Psicólogo do Trabalho
- Painel multidisciplinar o CNJ e as Perspectivas do PJE
Juiz Federal Paulo Cristóvão Araújo Filho Juiz Auxiliar do CNJ
Cláudio Feijó Assessor-chefe ASTIC-CSJT
- Tema As novas tecnologias e a efetividade da Execução Trabalhista
Juiz Wolney de Macedo Cordeiro TRT 13ª Região
Debatedora: Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo Presidente do TRT PE
- Lançamento do Selo Eletrônico para Processos Históricos
Juíza Diretora do Memorial do TRT Dra. Rosivania Cunha Gomes
Processo Eletrônico em Campina Grande
Antes da abertura do I Congresso Brasileiro do Processo Judicial Eletrônico Trabalhista o presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade, entregará o Fórum Eletrônico de Campina Grande. As cinco Varas do Trabalho, a Central de Mandados Judiciais e setor de Distribuição passarão a funcionar com processos totalmente sem papel. A solenidade acontecerá no Fórum Irenêu Joffily, às 17h, e contará com a presença do vice-presidente Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen.
O trabalho para a instalação do Fórum Eletrônico de Campina Grande começou no último dia 14 de maio, quando o desembargador Edvaldo de Andrade reuniu em Campina Grande os juízes titulares e substitutos, além dos diretores das Varas do Trabalho, Central de Mandados e Distribuição.
Estavam com o desembargador, os juízes Ubiratan Delgado e Lindinaldo Marinho, presidente e vice da Comissão de Informática do TRT, o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Max Frederico Guedes Pereira e o diretor de secretaria da 1ª VT de Santa Rita, a pioneira na adoção do Processo Eletrônico, Joarez Manfrin.
O cronograma de treinamento foi concluído na última sexta-feira. Além de magistrados e servidores, os advogados que militam na Justiça do Trabalho da região de Campina Grande assistiram a duas palestra sobre o uso das ferramentas para a operação do Processo Eletrônico.
Desde o início do mês de maio a Vara do Trabalho de Guarabira, na região do brejo paraibano já trabalha com Processo Eletrônico e no final deste mês de junho será a vez de Patos, no alto sertão do estado.
