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Tribunal reúne juristas de todo o Brasil no Congresso do Processo Eletrônico

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publicado: 02/06/2010 08h50 última modificação: 30/09/2016 10h17

A partir da próxima segunda-feira, dia 07, vão estar em Campina Grande,  autoridades do Poder Judiciário do Trabalho de todo o país e juristas brasileiros para discutir o Processo Eletrônico. Até a quarta-feira, dia 09, estará sendo realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba o I Congresso Brasileiro do Processo Judicial Eletrônico Trabalhista.

 
O Congresso acontecerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – Fiep e será coordenado pelos juízes trabalhistas Ubiratan Moreira Delgado e   Lindinaldo Marinho e já tem confirmada a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. Entre outros objetivos, o evento vai debater as questões jurídicas e de tecnologia relacionadas ao Processo Eletrônico, difundir sistemas, rotinas e estruturas utilizadas na gestão e estruturação do processo sem papel.


Vai discutir também sistema de garantia, de segurança e de transparência no trâmite, além de destacar os principais entraves administrativo-financeiros para a implantação do Processo Eletrônico. O Congresso tem apoio da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho - Astra 13, Federação das Indústrias da Paraíba – Fiep e patrocínio da Caixa. A abertura será feita às 20h pelo presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade e pelo ministro João Oreste Dalazen.


A conferência de abertura acontecerá as 20h30 e será feita pelo desembargador Fernando Neto Botelho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com o tema “A efetividade decorrente do Processo Eletrônico Judicial”.

Temas e palestrantes:

- Tema “A efetividade decorrente do Processo Judicial Eletrônico”
Desembargador Fernando Neto Botelho Nascimento – TJ de Minas Gerais
- Tema “A experiência do Processo Judicial Eletrônico na 13ª Região”
Juiz Ubiratan Moreira Delgado – TRT 13ª Região
Max Frederico Guedes Pereira – Diretor de TI do TRT 13ª Região
- Tema “Tempo e espaço na perspectiva do Processo Judicial Eletrônico”
Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior - TRT 3ª Região
- Tema “Dilação probatória no âmbito do Processo Judicial Eletrônico”
Advogado Alexandre Atheniense - OAB nacional
- Tema “Ergonomia da Atividade Aplicada a Qualidade de Vida no Trabalho”
Prof. Dr. Mario César Ferreira – Psicólogo do Trabalho
- Painel multidisciplinar o CNJ e as Perspectivas do PJE
Juiz Federal Paulo Cristóvão Araújo Filho – Juiz Auxiliar do CNJ
Cláudio Feijó – Assessor-chefe ASTIC-CSJT
- Tema “As novas tecnologias e a efetividade da Execução Trabalhista”
Juiz Wolney de Macedo Cordeiro – TRT 13ª Região
Debatedora: Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo – Presidente do TRT PE
- Lançamento do Selo Eletrônico para Processos Históricos
Juíza Diretora do Memorial do TRT – Dra. Rosivania Cunha Gomes


Processo Eletrônico em Campina Grande 


Antes da abertura do I Congresso Brasileiro do Processo Judicial Eletrônico Trabalhista o presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade, entregará o Fórum Eletrônico de Campina Grande. As cinco Varas do Trabalho, a Central de Mandados Judiciais e setor de Distribuição passarão a funcionar com processos totalmente sem papel. A solenidade acontecerá no Fórum Irenêu Joffily, às 17h, e contará com a presença do vice-presidente Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen.


O trabalho para a instalação do Fórum Eletrônico de Campina Grande começou no último dia 14 de maio, quando o desembargador Edvaldo de Andrade reuniu em Campina Grande os juízes titulares e substitutos, além dos diretores das Varas do Trabalho, Central de Mandados e Distribuição.


Estavam com o desembargador, os juízes Ubiratan Delgado e Lindinaldo Marinho, presidente e vice da Comissão de Informática do TRT, o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Max Frederico Guedes Pereira e o diretor de secretaria da 1ª VT de Santa Rita, a pioneira na adoção do Processo Eletrônico, Joarez Manfrin.


O cronograma de treinamento foi concluído na última sexta-feira. Além de magistrados e servidores, os advogados que militam na Justiça do Trabalho da região de Campina Grande assistiram a duas palestra sobre o uso das ferramentas para a operação do Processo Eletrônico.


Desde o início do mês de maio a Vara do Trabalho de Guarabira, na região do brejo paraibano já trabalha com Processo Eletrônico e no final deste mês de junho será a vez de Patos, no alto sertão do estado.