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Justiça Federal e TRT realizam leilão conjunto nesta sexta (20), em Campina

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publicado: 20/08/2010 09h10 última modificação: 30/09/2016 10h16
 

O Tribunal Regional do Trabalho estará concluindo, nesta sexta-feira, a realização da Semana da Arrematação. O evento teve início na última segunda (16) com o Projeto Arrematar acontecendo nas 9 Varas do Trabalho de João Pessoa e no decorrer da semana, nas Varas do interior do Estado. Hoje, junta-se ao Projeto Leilão Eficaz, da Justiça Federal da Paraíba, na realização de um grande leilão.

O evento acontece no auditório da Subseção Judiciária de Campina Grande e envolve processos das cinco Varas de Campina e será presidido pelo supervisor da Central de Mandados Judiciais da Justiça do Trabalho, juiz Cláudio Pedrosa Nunes.

As instituições estarão unidas na promoção dos seus leilões de bens por sugestão do juiz federal Rudival Gama do Nascimento, titular da 10ª Vara Federal, em Campina Grande, Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária. Ele levou em consideração que o TRT da Paraíba desenvolve um trabalho já reconhecido nessa área, por meio do Projeto Arrematar.

O magistrado se baseou ainda nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre "a necessidade dos tribunais promoverem entre si ações com vistas à integração e ao compartilhamento de estruturas, recursos humanos e materiais, equipamentos e ferramentas tecnológicas para otimizar as despesas e melhorar a prestação dos serviços judiciais".

A proposta do juiz da 10ª Vara Federal foi acatada pelo supervisor da Central de Mandados Judiciais da Justiça do Trabalho de Campina Grande, juiz Cláudio Pedrosa Nunes, e está sendo posta em prática nesta sexta, quando os bens poderão ser arrematados por qualquer valor, desde que não seja considerado vil.