Tribunal da Paraíba se prepara para as comemorações dos 25 anos de criação
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba completa, no próximo mês de outubro, 25 anos de criação. Para comemorar a data, diversas atividades estão sendo realizadas O Memorial do TRT está produzindo um videodocumentário que contará a história do Regional, com depoimentos de magistrados e servidores que participaram dos momentos mais marcantes de sua história.
Diversas personalidades que se destacaram com serviços prestados ao TRT ou contribuíram para a sua criação e manutenção, ou, ainda, que exercem relevante papel nas relações de trabalho, receberão medalhas da Instituição. São comendas nos graus Grã Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
O concurso literário Para não esquecer, promovido pelo Memorial do TRT, é outra importante atividade prevista. O objetivo é reunir relatos históricos de fatos ocorridos desde a criação do Regional. Magistrados, servidores e advogados inscreveram seus trabalhos e terão a premiação entregue no dia da solenidade do aniversário do Tribunal. Os trabalhos selecionados por uma comissão farão parte de uma coletânea que será lançada durante as comemorações.
Histórico
A Justiça do Trabalho foi criada no Brasil em 1° de maio de 1941, durante o governo do Presidente Getúlio Vargas. Em 1943, foi editada, também por Getúlio Vargas, a Consolidação das Leis do Trabalho, por meio do Decreto-lei nº 5.452/41. Entre os anos de 1941 e 1985, a Justiça Trabalhista na Paraíba era subordinada à jurisdição da 6ª Região, sediada em Pernambuco, e que abrangia os estados de Alagoas e do Rio Grande do Norte, além da Paraíba. O TRT da 13ª Região foi criado em 1985.