TRT deixa de usar processos em papel até o mês de novembro
Até o mês de novembro, Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba dará adeus ao processo físico, em papel. De acordo com o cronograma da Secretaria de Tecnologia da Informação, antes do final do ano as últimas nove Varas do Trabalho passarão a ter processos totalmente eletrônicos. Atualmente o processo eletrônico está implantado nas nove Varas do Trabalho de João Pessoa, cinco de Campina Grande e nas duas de Santa Rita, além da Central de Mandados e Distribuição dos Feitos dos três Fóruns, Patos e Guarabira. A unidade eletrônica mais antiga é a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, instalada em maio de 2008.
No Tribunal do Trabalho, os processos com origem na 2ª Instância também já são eletrônicos, bem como os processos Administrativos. Nas unidades, já são mais de 24 mil processos autuados sem papel. Essa atualização pode ser comprovada minuto a minuto, já que a Secretaria de Tecnologia da Informação instalou o chamado Processômetro, que no site do TRT (www.trt13.jus.br) exibe o número exato de processos que são autuados eletronicamente. A Justiça do Trabalho recebe, em média, 75 processos eletrônicos por dia.
No próximo dia 4 de outubro, o presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade vai instalar mais duas Varas Eletrônicas, sendo uma em Areia e outra em Itabaiana. No dia 13, será a vez da instalação nas Varas de Monteiro e Picuí e no dia 25, em Catolé do Rocha e Itaporanga. No mês de novembro, serão instaladas as Varas Eletrônicas de Sousa e Cajazeiras no dia 16, e Mamanguape no dia 29, encerrando o ciclo de instalações. Para Max Frederico, após a instalação das nove últimas Varas Eletrônicas, haverá uma grande evolução e melhoria no sistema. Trarão ainda mais benefícios aos jurisdicionados, como por exemplo Notificações inicial e eletrônica.
Os servidores de todas as Varas do interior e os advogados que militam nessas cidades receberão treinamento específico dado pelos instrutores da Secretaria de Tecnologia da Informação, servidores Otaviano Alcântara, Rogério Nunes, Samuelson Wagner, Elsie Fátima Gomes, Agenor da Costa Júnior, e pelo diretor Max Frederico.
Momento único
Esse momento que o TRT está vivendo é histórico para o Poder Judiciário do Brasil, já que a Paraíba será a única Região a ter todas as suas unidades judiciárias tramitando processos apenas em meio eletrônico, disse o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, Max Frederico, destacando que o momento só está sendo possível graças ao comprometimento, dedicação e empenho de todos os servidores da STI.
Passa ainda, segundo Max Frederico, pelos servidores envolvidos com links, segurança da informação, alta disponibilidade, assim como os servidores responsáveis pela instalação e manutenção de equipamentos, treinamento dos sistemas, apoio especializado. Os treinamentos foram diferenciados entre os magistrados, servidores e advogados, com o cuidado especial a quem atua na Justiça do Trabalho do lado de fora, que são os advogados e os cidadãos e os órgãos políticos internos, que são os magistrados e os servidores.
Voando alto
O Processo Eletrônico do TRT da Paraíba ganhou proporções e destaque no âmbito dos demais Tribunais do Trabalho no que diz respeito a solução adotada tanto na área tecnológica, como no âmbito procedimental. Para Max Frederico, nos dois casos , além do elevado nível técnico e jurídico, ainda tem a ousadia dos desembargadores Ana Clara Nóbrega, Edvaldo de Andrade, da Comissão de Informática, presidida pelo juiz Ubiratan Delgado e dos servidores da STI.
Por estas razões, Tribunais do Trabalho de vários estados do Brasil procuraram a Paraíba para auxiliar na instalação do Processo eletrônico. A Paraíba recebeu desembargadores, juízes, servidores e advogados dos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Ceará, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Rondônia e também enviou seus técnicos para alguns estados.
Recebeu ainda representantes da Comissão de Avaliação de Projetos de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho CSJT. Com o estado de Pernambuco foi assinado Termo de Cooperação Técnica para a instalação do Sistema Unificado de Administração de Processos Suap na Vara do Trabalho de Igaraçu.
Congresso
Dentro do universo do procedimento eletrônico trabalhista do TRT, a Paraíba realizou o 1º Congresso Brasileiro do Processo Judicial Eletrônico Trabalhista. O evento aconteceu em Campina Grande, onde o tema foi debatido por especialistas na área do processo eletrônico. Participaram do Congresso, ministros, desembargadores, juízes, e advogados de todo o Brasil.
Estado já tem 18 Varas Eletrônicas
Nas 18 Varas do Trabalho Eletrônicas da Paraíba já tramitam 24.451 processos sem papel. Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação, 11.028 processos foram digitalizados. Ou seja, eram processos tradicionais, em papel, e foram convertidos em eletrônicos. Outro número impressionante é a quantidade de protocolos eletrônicos enviados. Via Portal de Serviços (www.trt13.jus.br) foram 138.421e via e-Doc 6.254.
Agilidade e economia
Após dois anos e meio trabalhando com o Processo Eletrônico, o Tribunal do Trabalho da Paraíba já tem números que comprovam que o novo procedimento é seguro e rápido. O relatório apresentado pela Secretaria da Corregedoria aponta que da autuação, quando o processo é protocolado na Justiça, até a primeira audiência, o prazo médio, no Rito Sumaríssimo nas VTs de Santa Rita é de 24 dias e no Rito Comum é de apenas 30 dias.
Nas Varas de João Pessoa esses prazos não ultrapassam 18 dias no Rito Sumaríssimo e no Comum chega a 22 dias. Nas unidades de Campina Grande é similar aos de Santa Rita, com prazo médio de entre 18 e 22 dias nos dois Ritos. Já nas demais Varas do interior, o prazo médio no Rito Sumaríssimo é de 27 dias e no Comum, 41 dias.
