TRT implanta última Vara Eletrônica e marca fim do processo em papel

O Tribunal Regional do Trabalho finalizou ontem a era do processo em papel e iniciou a digital, em solenidade que aconteceu na sala de sessões do Tribunal Pleno com a presença do vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. A implantação do processo eletrônico na Paraíba começou em maio de 2008 e foi concluída a adoção do novo sistema pela Vara do Trabalho de Mamanguape.

O presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade chamou de “auspiciosa” a presença do ministro Dalazen, lembrando que ele esteve presente na inauguração da 1ª Vara Eletrônica de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, fato que marcou o início da implantação do Processo Eletrônico na Paraíba e também no 1º Congresso Brasileiro do Processo Eletrônico, ocorrido em Campina Grande. Segundo o magistrado a partir de agora os processos não ficam mais nas prateleiras ou nas escrivaninhas de magistrados e servidores.

Adiantou que “esse sucesso é apenas o limiar de um grande salto para o futuro, pois a Justiça brasileira como um todo e a Justiça do Trabalho, em particular, caminham a passos largos na trilha do processo digital, por meio do programa PJe”, disse o desembargador Edvaldo de Andrade. Destacou que o TRT da Paraíba desenvolveu sua própria tecnologia de PE e está apto a compartilhar suas experiências com os demais tribunais do país e com os Conselhos Superiores.

Respeito ao meio ambiente

> <p>O vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen disse estar orgulhoso de participar de mais um momento histórico do TRT da Paraíba. “Retorno para ressaltar com alegria e contentamento, mais essa etapa de êxito cumprida na 13ª Região”, disse, afirmando que o processo eletrônico significa a Justiça aberta 24 horas para a cidadania brasileira. “Uma Justiça que ecologicamente reduz seus gastos e se preocupa com a natureza”. <

Para o ministro do TST, a Justiça do Trabalho da Paraíba é agora um referencial para a Justiça brasileira, com todos os benefícios que o processo eletrônico pode proporcionar a população. “Em nome da presidência do TST transmito a todos os servidores, em especial aos da Secretaria de Tecnologia da Informação, a concretização desse anseio. O nosso reconhecimento pela eficiência de ser o primeiro tribunal eletrônico do país”, revelou.

Já o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Max Frederico lembrou a ousadia da desembargadora Ana Clara Nóbrega, que em 2007 provocou a STI para implantar o processo eletrônico e a continuidade do projeto na atual gestão, da qual recebeu total apoio, principalmente no que diz respeito aos investimentos, a exemplo da implantação da Sala Cofre e toda a infraestrutura necessária para que o PE chegasse a todas as Varas do Trabalho do Estado.

Na solenidade estiveram presentes os desembargadores Vicente Vanderlei e Carlos Coelho, a juíza titular da Vara do Trabalho de Mamanguape, Solange Machado, o presidente da Amatra 13, juiz André Machado, a diretora do Fórum de João Pessoa, juíza Rita Rolim, muitos magistrados, representantes de instituições, juizes, diretores e servidores do TRT.

Dois anos do processo eletrônico

A primeira Vara do Trabalho Eletrônica do país foi instalada no município de Santa Rita, na região da grande João Pessoa, em maio de 2008. No mesmo ano, no mês de setembro, foi inaugurada a segunda Vara Eletrônica, também em Santa Rita.

Em junho de 2009 as Varas do Trabalho de João Pessoa passaram a ser eletrônicas e em junho deste ano o novo sistema foi implantado em Campina Grande, a segunda maior cidade do estado.

A partir do segundo semestre deste ano a nova tecnologia chegou a outras dez unidades do interior, nas cidades de Guarabira, Patos, Areia, Itabaiana, Monteiro, Picuí, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras. Nesta segunda-feira, 29, a Vara do Trabalho de Mamanguape, na zona da mata do estado, foi a última unidade a adotar o novo sistema, finalizando a era do processo em papel e iniciando a digital.

Audiências no Projeto Conciliar devem ultrapassar 2 mil até sexta

Para o TRT da Paraíba a data não marcou apenas o fim do processo sem papel, mas também a abertura do Conciliar é Legal, projeto do Conselho Nacional de Justiça que visa a realização de acordos trabalhistas através do diálogo. A solenidade de abertura do Conciliar, que este ano tem como slogan “Conciliando a gente se entende”, foi feita pelo presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade na Área de Integração Cultural do Fórum de João Pessoa.

A solenidade foi acompanhada pela juíza supervisora da Central de Mandados de João Pessoa, Tais Priscilla Ferreira Resende da Cunha e Souza, que coordena o Projeto Arrematar e a diretora do Fórum Maximiano Figueiredo, juíza Rita Rolim. Advogados que militam na área trabalhista e partes envolvidas em processos, além de diretores de Varas e servidores participaram da solenidade.

O projeto segue em todas as Varas do Trabalho da Paraíba até quinta, 2, com audiências exclusivas para conciliação de processos. O movimento pela conciliação é um programa coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e tem como objetivo o incentivo à solução de conflitos por meio do diálogo. A ideia é garantir a celeridade e efetividade da Justiça.

A expectativa do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Edvaldo de Andrade é que aconteçam duas mil audiências em todo o estado até quinta-feira. As pautas de audiências nas Varas do Trabalho e Centrais de Mandados Judiciais e Arrematações estão obedecendo um calendário específico, conforme ficou definido em Ato da Presidência do TRT.

Programação das audiências

Ontem, durante todo o dia, as audiências de conciliação aconteceram na Central de Mandados Judiciais e Arrematações de João Pessoa, 1ª, 9ª Varas de João Pessoa, Central de Mandados Judiciais e Arrematações de Campina Grande, 1ª e 2ª Varas de Campina e nas Varas Mamanguape, Catolé do Rocha e Picuí.

Para esta terça, 30, estão previstas audiências nas 2ª e 8ª Varas de João Pessoa, 3ª, 4ª e 5ª Varas de Campina e nas Varas de Guarabira, Itaporanga, Cajazeiras e Monteiro. Amanhã, quarta-feira, 1º de dezembro, estão agendadas audiências para tentativa de conciliação nas 3ª e 4ª Varas de João Pessoa, 1ª e 2ª de Santa Rita e nas Varas do Trabalho de Areia, Itabaiana, Patos e Sousa. Na quinta, 2, acontecerão as últimas audiências dentro da Semana Nacional da Conciliação nas 5ª, 6ª e 7ª Varas de João Pessoa.

A juíza Ana Paula Campos revelou que após o período de realização da Semana Nacional da Conciliação, as varas do Trabalho da Paraíba continuarão de portas abertas para a realização de acordos.

Mega leilões começam amanhã no Estado

No Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba esta semana será marcada também pela realização de mega leilões, que começam amanhã e vão até esta sexta-feira, 3, abrangendo toda a jurisdição do TRT. Os leilões acontecerão nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Santa Rita, Areia, Guarabira, Mamanguape, Picuí, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos e Monteiro.

Nos mega leilões do Projeto Arrematar, estão 292 processos com bens divididos em lotes. Os interessados podem ver todos os bens que irão a leilão nos municípios paraibanos no endereço eletrônico: www.trt13.jus.br/projeto arrematar ou www.projetoarrematar.com.br.

O Projeto tem a coordenação da juíza supervisora da Central de Mandados de João Pessoa, Tais Priscilla Ferreira Resende da Cunha e Souza. Os leilões serão realizados na forma presencial e eletrônica.