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Conciliações fecham biênio com quase R$ 90 milhões

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Incentivar a solução de conflitos por meio do diálogo e garantir a celeridade e efetividade da Justiça do Trabalho foi a bandeira de luta da administração do desembargador Edvaldo de Andrade durante os dois anos de sua gestão à frente do TRT da Paraíba. Todas as Varas do Trabalho do Estado e Centrais de Mandados estiveram, durante o biênio, de portas abertas para a conciliação.

Além disso foram realizados os Projetos Conciliar, do próprio TRT e o Conciliar é Legal, campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça. Na Paraíba o resultado dos acordos nos dois anos de gestão somou R$ 89.311.132,89, de conformidade com informações da Corregedoria do tribunal.

Os números mostram o empenho dos magistrados e servidores na busca pela conciliação dos conflitos. No mês de dezembro de 2010 o TRT participou do Conciliar é Legal e conseguiu realizar aproximadamente 1.820 audiências conciliatórias, que resultaram no valor de R$ 4.286.815,78 em apenas três dias.

As audiências foram exclusivas para a realização de acordos trabalhistas e o maior valor foi resultado das conciliações realizadas na Vara do Trabalho de Guarabira, com R$ 769.249,93 e o segundo maior valor foi acordado na Vara de Patos, R$ 727.632,25. Na Vara de Patos, a juíza Maria das Dores Alves conseguiu conciliar mais de 70% dos processos colocados na pauta, fazendo o maior número de acordos entre as demais, chegando a 210 processos.

Processos históricos
No biênio foram conciliados dois processos históricos. Na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa uma ação trabalhista envolvendo o Sindicato dos Operários nos Serviços Portuários da Paraíba, representando 114 empregados, e a Administração do Porto de Cabedelo, ultrapassou o valor mais de R$ 33 milhões (R$ 33.022.246,31). O acordo foi homologado pelo juiz Alexandre Roque Pinto, no processo nº 1081.1991.003.13.00.0, em tramitação desde 1991.

A outra conciliação foi realizada na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em uma reclamação trabalhista que se arrastava há 25 anos. No processo os engenheiros cobravam do Governo do Estado a implantação do piso salarial da categoria, que corresponde a 8,5 salários mínimos.

De acordo com o juiz Paulo Henrique Tavares, titular da 2ª Vara de João Pessoa, o acordo pôs fim ao impasse que se arrastava há muito tempo e versou exatamente sobre a implantação do piso salarial já deferido judicialmente aos engenheiros, além de cláusulas complementares referentes às multas que vêm incidindo sobre a execução daquela obrigação que o Estado não havia cumprido.

Processos conciliados em 2009 

Processos em rito sumaríssimo

(até 40 Salários Mínimos)

Processos comuns

Quantidade de processos

Valor

Quantidade de processos

Valor

4.490

R$ 8.384.223,30

3.242

R$ 14.725.719,03

Valor total conciliado em 2009: R$ 23.109.942,60

Processos conciliados em 2010

Processos em rito sumaríssimo

(até 40 Salários Mínimos)

Processos comuns

Quantidade de processos

Valor

Quantidade de processos

Valor

4.752

R$ 9.785.606,22

2.784

R$ 56.369.960,07

Valor total conciliado em 2009: R$ 66.155.566,29

Valor total conciliado no biênio: R$ 89.311.132,89